Texto: PORTARIA Nº 051/GSF/SEFAZ -2023
CONSIDERANDO a necessidade de revisar o Manual Técnico de Planejamento e Orçamento para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024: RESOLVE: Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho composto por servidores da Secretaria Adjunta de Orçamento (SAOR) com a finalidade de revisar o Manual Técnico de Planejamento e Orçamento - MTPO 2024. Atr. 2º O Grupo de Trabalho para revisão do MTPO para o exercício de 2024, será constituído pelos servidores, conforme discriminado abaixo: I - Coordenadora: Evanildes Leite Padilha da Silva - SAOR/SEFAZ Suplente: Angélica Auler Galvão de Barros - SAOR/SEFAZ
II - Membros: Dannielle Almeida dos Santos - UEPF/SAOR/SEFAZ Graciely Ribeiro Correa - SUOE/SAOR/SEFAZ Juci Alves de Arruda - COESI/SUOE/SAOR/SEFAZ Karine Nunes Rodrigues - COEA/SUOE/SAOR/SEFAZ Lucélia Santana Arruda - SUOE/SAOR/SEFAZ Lúcio Flavio dos Santos - SUOE/SAOR/SEFAZ Rogério Oliveira e Sá - UEPF/SAOR/SEFAZ Art. 3º Compete à Coordenadora do Grupo de Trabalho: I - Coordenar e orientar o trabalho do grupo, até a entrega; II - Definir, gerir e fazer cumprir a agenda de tarefas de revisão do MTPO para o exercício de 2024; III - definir as atribuições dos membros do Grupo de Trabalho para a revisão do MTPO para o exercício de 20224; IV - Consolidar a versão final do MTPO/2024. Art. 4º Compete aos Membros do Grupo de Trabalho: I - Auxiliar a coordenadora do grupo de trabalho; II - Participar da agenda de trabalho do Grupo; III - Estudar as teorias, métodos, técnicas e ferramentas a serem usadas nos trabalhos de revisão do MTPO/2024; IV - Auxiliar na consolidação das informações para a revisão do MTPO/2024; Art. 5º O Grupo de Trabalho encerrará suas atividades com a apresentação da versão final do MTPO, até o dia 31/05/2023. Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará qualquer remuneração para os seus membros. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e Cumpra-se Cuiabá - MT, 13 de março de 2023.