Ementa:	Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Março 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 059.
Assunto:	Programa Nota MT
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PORTARIA N° 001/2023/SAPE/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Março 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 059.

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Março 2023 do Programa Nota MT, no dia 13 de abril de 2023 - Concurso n° 059, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 003/2023-SEFAZ, de 6 de janeiro de 2023 (DOE de 10/01/2023);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0289/2023;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Março 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 059, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 25 de maio de 2023.