Legislação Tributária
FINANCEIRO
Ato:
Instrução Orientativa
Número:
3
Complemento:
/2015
Publicação:
23/04/2015
Ementa:
Orientações de procedimentos de adiantamento líquido negativo.
Assunto:
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Administração Pública Estadual
Gestão Financeira Estadual
Execução Orçamentária e Financeira
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2015 - CGPF/COFC/SGCO/SATE/SEFAZ