Texto: Comunicado nº 004/2018 - PRODEIC . Fruição: Decreto 1.506/2018. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de protocolo nº 668547/2018 de 13/12/2017, está enquadrada na Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, e suas alterações, conforme limite de usufruto constante no Termo de Acordo. O Laudo de Vistoria foi aprovado pela Resolução do CEDEM nº 428/2018 publicada em 07/03/2018, ficando a empresa obrigada a efetuar o recolhimento dos fundos previstos na legislação. Razão Social: DB FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP Inscrição Estadual: 13.572.150-4 CNPJ: 21.333.217/0001-93 Endereço: Av. Cascavel, 364 - Lote 01 e 40, Distrito Industrial - SINOP - MT, CEP 78557-506. Produtos: Alcaparra em conserva, Beterraba em conserva, Cebolinha em conserva, Champignon em conserva, Ovo de codorna em conserva, Palmito em conserva, Pepino em conserva, Picles em conserva e Tomate Seco. Cuiabá, 20 de abril de 2018.