Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
138/2017
27/11/2017
27/11/2017
16
27/11/2017
27/11/2017

Ementa:Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 120/2017
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 044/2018/SAAF-SEFAZ
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 138/2017 SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n°1.269, de 17 de Novembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do anexo único da Portaria nº 120/2017/SAAF-SEFAZ, DOE de 24/10/2017, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substitutos ao titular do cargo em comissão da Gerência de Gestão de Contratos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 27 de novembro de 2017.

Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
Lucielly Karla Monteiro da Silva Costa
Matrícula: 257386
1º SBSTITUTO
PORTARIA Nº 120/2017/SAAF-SEFAZ
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEMUNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
..................
24Gerência de Gestão de ContratosGCONRafaela Tocantins Silva CarlotoPriscila Garcia MoreiraEdson Monfort de Albuquerque.
..................