Legislação Tributária
ATO NORMATIVO CASA CIVIL

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
1/2014
17/10/2014
17/10/2014
4
17/10/2014
17/10/2014

Ementa:Nomeia os membros para compor a Comissão dos Trabalhos de Transição Governamental.
Assunto:Administração Pública Estadual
Transição Governamental
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 01/2014.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e, na qualidade de Coordenador Executivo da Equipe de Transição Governamental, estabelecida através do Decreto nº 2.565, de 15 de Outubro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo indicados para compor a Comissão dos Trabalhos de Transição Governamental:
- Andrea Andolpho Moraes
- Arnaldo Alves de Souza Neto
- Emilia Martins da Cruz Knopp Fonseca
- José Alves Pereira Filho
- Marcel de Souza Cursi
- Pedro Elias Domingos de Mello

Art. 2º Compete a comissão ora nomeada assessorar o Secretário-Chefe da Casa Civil no cumprimento das atribuições previstas no decreto retromencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Coordenadoria Executiva de Transição Governamental em Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2014.