Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
104/2016	30/05/2016	30/05/2016	22	30/05/2016	30/05/2016

Ementa:	Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2016.
Assunto:	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:	*Republica-se por ter sido publicada com erro no DOE de 30/05/2016

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 0104/GSF/SEFAZ/2016
. Republicada no DOE de 06/09/2016, p. 41 a 57, por ter saído com erro material no DOE de 30/05/2016.

Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre do exercício de 2016.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 34/GSF/SEFAZ/2013, de 25/01/2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 2º Bimestre do Exercício de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete do Senhor Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de Maio de 2016.

*Republica-se por ter sido publicado com erro no DOE de 30/05/2016.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)

1ª publicação.
PORTARIA Nº 104/GSF/SEFAZ/2016

PUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016.

CARLOS ANTONIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)