Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
195/2015	30/09/2015	30/09/2015	55	30/09/2015	30/09/2015

Ementa:	Altera o Anexo Único da Portaria nº 160/2015- SEFAZ, e dá outras providências.
Assunto:	Força-Tarefa/Análise de processos - SAAC Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 160/2015
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 195/2015-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria nº 160/2015- SEFAZ, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 143, de 01 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o pessoal da SAAC, com remanejamento da Força Tarefa instituída pela Portaria nº 160/2015 - SEFAZ.

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo Único da Portaria nº 160/2015-SEFAZ, de 10 de agosto de 2015, que institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com a redação assinalada no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2015.

CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
00000815-6	ARY MARTINS	ATE
00001823-1	CELSO BENEDITO BATISTA DE ALMEIDA	ATE
00020659-3	DEBORAH DA ROCHA CHAVES	ATE
00001660-9	DULCELINA RUIZ	ATE
00002115-1	JOSÉ FRAGA DUARTE	ATE
00020660-2	LEONARDO VASCONCELOS VIDAL	ATE
00000798-9	MARLI ERNA OST RONDON	ATE
00014132-6	SAMUEL DINIZ DE OLIVEIRA	FTE