Texto: PORTARIA CONJUNTA N° 006/2019-SEFAZ/SEDEC/PGE/CGE
I - alteradas as alíneas a, b, d, e e f, bem como revogada a alínea g, do inciso I do artigo 2°; alteradas as alíneas a a d e revogada a alínea e, todas do inciso II do artigo 2°, além de se acrescentar a alínea f ao referido inciso II; e, ainda, alteradas as alíneas a e b do inciso III do artigo 2°, conforme segue: "Art. 2° (...) I - (...) a) Lucas Elmo Pinheiro Filho, lotado na Unidade de Política Tributária Estadual da Secretaria Adjunta da Receita Pública; (efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2019) b) Adilson Garcia Rúbio, lotado na Coordenadoria de Fiscalização de Indústria e Agronegócio da Superintendência de Fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública; (efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2019) c) (...) d) José Carlos Bezerra Lima, lotado na Superintendência de Fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública; (efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2019) e) Potiara Costa de França Barreto Dalcin, lotada na Coordenadoria de Redação, Divulgação e Interpretação de Normas da Receita Pública da Superintendência de Normas da Receita Pública da Secretaria Adjunta da Receita Pública; (efeitos a partir de 1° de março de 2019) f) Damara Braga Almeida dos Santos, lotada na Coordenadoria de Redação, Divulgação e Interpretação de Normas da Receita Pública da Superintendência de Normas da Receita Pública da Secretaria Adjunta da Receita Pública; (efeitos a partir de 1° de março de 2019) g) (revogada) II - (...) a) Walter Valverde Júnior, lotado na Secretaria Adjunta de Empreendedorismo, Investimento e Agropecuária; (efeitos a partir de 18 de janeiro de 2019) b) Miriam Ligia Moreira Haddad Dalia, lotada na Superintendência de Política Comercial da Secretaria Adjunta de Indústria e Comércio, Minas e Energia; (efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2018) c) Linacis Roberta Pinho da Silva, lotada na Coordenadoria de Execução e Operação do Prodeic da Superintendência de Programas de Incentivo da Secretaria Adjunta de Empreendedorismo, Investimento e Agropecuária; (efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2019) d) Anderson Martinis Lombardi, lotado na Superintendência de Programas de Incentivo da Secretaria Adjunta de Empreendedorismo, Investimento e Agropecuária; (efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2019) e) (revogada) - efeitos a partir de 18 de outubro de 2018; f) Karine Gomes, lotada na Unidade de Assessoria do Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; (efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2019) III - (...) a) Bruno Homem de Melo, lotado na lotado na Subprocuradoria-Geral Fiscal; (efeitos a partir de 14 de março de 2019) b) Denis Lima de Oliveira, lotado na Subprocuradoria-Geral Fiscal; (efeitos a partir de 14 de março de 2019) (...)."
II - revogados o inciso I do parágrafo único do artigo 7° e as respectivas alíneas, a a d. Art. 2° Esta portaria conjunta entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Cuiabá - MT, 10 de abril de 2019.