Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
209/2015
28/10/2015
28/10/2015
15
28/10/2015
28/10/2015

Ementa:Altera o Anexo único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2015.
Assunto:Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 100/2015
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 209/GSF/SEFAZ/2015

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir o nome do servidor André Luiz de Carvalho Pereira no Anexo único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2015, publicada em 08 de maio de 2015, para participar do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 28 de outubro de 2015.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)