Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
213/2020
11/18/2020
11/25/2020
42
25/11/2020
25/11/2020

Ementa:Torna sem efeito, em parte, a Portaria Nº 020/GSF/SEFAZ/2018, para instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda nova Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P/SEFAZ, conforme relação dos servidores nominados no anexo I desta Portaria.
Assunto:Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ
Administração Pública Estadual
Designa Servidores
Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P/SEFAZ
Alterou/Revogou:DocLink para 20 - Torna sem efeito, em parte a Portaria 20/2018
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 213/2020/GSF/SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria Nº 020/GSF/SEFAZ/2018, publicada no Diário Oficial em 28/02/2018, para instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda nova Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P/SEFAZ, conforme relação dos servidores nominados no anexo I desta Portaria.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, 18 de Novembro 2020.

Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda
SEFAZ-MT
(Original assinado)

Anexo I

Representantes:

1. Eixo: Uso racional dos recursos naturais e bens públicos:
- Dilamar Mônica de Paula Vitório (SUPS)

2. Eixo: Gestão adequada dos resíduos gerados:
- Manoel de Jesus Monge (SUPS)

3. Eixo: Melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho;
- Hilvanete Conceição da Silva Suares (CSQV)
- Beatriz Helena Canavarros Monaco (CSQV)

4. Eixo: Sensibilização e capacitação dos servidores;
- Flávio Henrique Graça da Costa (ASC)
- Edissa de Cássia Lobato Teixeira Pinto (ASC)

5. Eixo: Contratações públicas sustentáveis;
- Radiana Kássia e Silva Clemente (SAAF)
- Auxiliadora de Araújo Conceição (SAAF)

6. Eixo: Critérios para construções sustentáveis.
- Vanilza da Cruz Santos (COPI)