Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
158/2015
06/08/2015
06/08/2015
11
06/08/2015
06/08/2015

Ementa:Define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por: - Alterada pela Portaria 221/2015
- Alterada pela Portaria 234/2015
- Alterada pela Portaria 038/2016
- Alterada pela Portaria 172/2016
- Alterada pela Portaria 181/2016
- Alterada pela Portaria 003/2017
- Alterada pela Portaria 195/2017
- Alterada pela Portaria 067/2018
- Revogada pela Portaria 060/2019
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 158/2015-SEFAZ
. Consolidada até a Portaria 067/2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 143, de 01 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1º Definir, como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de Cargos no âmbito de Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, os servidores designados no Anexo Único da presente Portaria.

Parágrafo único Nos termos da competência administrativa de cada órgão:
I - o primeiro substituto responde em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;
II - o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e os seus substitutos.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 06 de agosto de 2015.


CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)

ORDEM
 UNIDADESIGLA TITULAR1º SUBSTITUTO 2º SUBSTITUTO
01
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente (Nova redação dada pela Port. 195/17)SAACMaria Célia de Oliveira PereiraCristiane Oldoni da SilvaJosé Horácio Ferreira Cerejo
01
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 172/16)SAACJosé Horácio Ferreira CerejoTiago de Souza SoaresWagner de Araújo Rodrigues
01
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente (Redação original)SAACCarlos Daniel Oliveira BarãoJosé Horácio Ferreira CerejoWagner de Araújo Rodrigues
02
Superintendência de Aperfeiçoamento e Racionalização do Atendimento (Nova redação dada pela Port. 067/18)SARAMarisa de Fátima Leão CastilloCarlos Alberto Eitaro OshiroJosé Horácio Ferreira Cerejo
02
Superintendência de Aperfeiçoamento e Racionalização do Atendimento (Redação anterior dada pela Port.195/17)SARAMarisa de Fátima Leão CastilloCarlos Alberto Eitaro OshiroAna Carolina Carvalho Gomes
02
Superintendência de Aperfeiçoamento e Racionalização do Atendimento (Redação original)SARAWagner de Araújo RodriguesJosé Guy Villela de Azevedo NetoHalex Maciel Silva Vieira
03
Gerência de Serviços Digitais e Informatizados (Nova redação dada pela Port. 195/17)GSDICarlos Alberto Eitaro OshiroMarlene de Avila AlvaresEmerson Shiguemi Futigami
03
Gerência de Serviços Digitais e Informatizados (Redação original)GSDIHalex Maciel Silva VieiraMarlene de Avila AlvaresEmerson Shiguemi Futigami
04
Gerência de Planejamento de Atendimento e Serviços (Nova redação dada pela Port. 067/18)GPASJosé Horácio Ferreira CerejoMarisa de Fátima Leão CastilloCarlos Alberto Eitaro Oshiro
04
Gerência de Planejamento de Atendimento e Serviços (Redação anterior dada pela Port.. 195/17)GPASAna Carolina Carvalho GomesEmerson Shiguemi FutigamiDalberth Vinícius Santos
04
Gerência de Planejamento de Atendimento e Serviços (Redação original)GPASJosé Guy Villela de Azevedo NetoPaulo Cesar dos Santos LeiteAna Carolina Carvalho Gomes
05
Superintendência de Assistência e Suporte ao Cliente (Nova redação dada pela Port. 195/17)SASCCristiane Oldoni da SilvaJosé Horácio Ferreira CerejoAlberto Ferreira de Morais
05
Superintendência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 172/16)SASCCristiane Oldoni da SilvaAugusto Pavini DouradoJosé Humberto Oliveira de Holanda
05
Superintendência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)SASCJosé Horácio Ferreira CerejoJackeline BonatelliCristiane Oldoni da Silva
06
Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente
(Nova redação dada pela Port. 067/18)		GSSCAlberto Ferreira de MoraisAdilson Soares da SilvaTarsila Giordano de Carvalho
06
Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 195/17)GSSCAlberto Ferreira de MoraisTarsila Giordano de CarvalhoAdilson Soares da Silva
06
Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port 181/16)GSSCJackeline BonatelliAlberto Ferreira de MoraisSimone Fátima Bertol
06
Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)GSSCJackeline BonatelliAlessandro Peracchia MachadoSimone Fátima Bertol
07
Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal (Nova redação dada pela Port. 067/18)GPCFJosé Humberto Oliveira de HolandaCarlos Eduardo PredebonIsabela Alves Almeida de Oliveira
07
Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal (Redação anterior dada pela Port. 195/17)GPCFJosé Humberto Oliveira de HolandaCarlos Eduardo PredebonPatrícia Nigro
07
Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal (Redação anterior dada pela Port. 234/15)GPCFJosé Humberto Oliveira de HolandaDenise Alvina CorteseCarlos Eduardo Predebon
07
Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal (Redação original)GPCFJosé Humberto Oliveira de HolandaCarlos Eduardo PredebonAlberto Ferreira de Moraes
08
Gerência de Grandes Demandadores de Serviços (Nova redação dada pela Port. 067/18)GDDSValdemi Xavier Delmondes JuniorJosé Horácio Ferreira CerejoFrancisco Carlos Barbosa Aragão
08
Gerência de Grandes Demandadores de Serviços (Redação anterior dada pela Port.195/17)GDDS...Augusto Pavini Dourado...José Horácio Ferreira Cerejo...Francisco Carlos Barbosa Aragão...
08
Gerência de Grandes Demandadores de Serviços (Redação anterior dada pela Port. 172/16)GGDSAugusto Pavini DouradoIsabela Alves Almeida de OliveiraDalberto Silva Torres
08
Gerência de Grandes Demandadores de Serviços (Redação original)GGDSCristiane Oldoni da SilvaDalberto Silva TorresIsabela Alves Almeida de Oliveira
09
Superintendência de Execução do Atendimento e Assistência Descentralizada (Nova redação dada pela Port. 195/17)SEACTiago de Souza SoaresJosé Carmo Alves de AzevedoJosé Horácio Ferreira Cerejo
09
Superintendência de Execução do Atendimento e Assistência Descentralizada (Redação original)SEACTiago de Souza SoaresEduardo WollingerLuciano Roseira de Moraes
10
Gerência Metropolitana de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Nova redação dada pela Port. 195/17)GRAMJosé Carmo Alves de AzevedoDalberto da Silva TorresLuiz de França Borges Neto
10
Gerência Metropolitana de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente. (Redação original)GRAMEduardo WollingerLuciano Roseira de MoraesLuiz de França Borges Neto
11
Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Nova redação dada pela Port. 067/18)GRASJoão Bosco de Amorim AbreuMaria Perpétua Fontoura SoaresRômulo Lopes Carvalho
11
Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 003/17)GRASAdilson MikuskaMaria Perpétua Fontoura SoaresRômulo Lopes Carvalho
11
Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente. (Redação original)GRASAdilson MikuskaMaria Perpétua Fontoura SoaresMaurício Rosa de Oliveira
12
Gerência Oeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Nova redação dada pela Port. 003/17)GRAOSandoval Vieira AraújoUirdino de Souza AndradeÉtore Zoccoli Sobrinho
12
Gerência Oeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 234/15)GRAOSandoval Vieira AraújoJosé Augusto da Cunha MartinsUirdino de Souza Andrade
12
Gerência Oeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)GRAOSandoval Vieira AraújoAnacleto Antunes de MagalhãesUirdino de Souza Andrade
13
Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Nova redação dada pela Port. 067/18)GRNOMaurício GomesPaulo Vicente de MeloVolmir José Baldissarelli
13
Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 221/15)GRNOMaurício GomesPaulo Vicente de MelloJoão Bosco Amorim de Abreu
13
Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)GRNOMaurício GomesJoão Bosco Amorim de AbreuPaulo Vicente de Mello
14
Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Nova redação dada pela Port. 038/16)GRANGabriel Batista da CruzEdilson Aparecido CabralVanusa Luft
14
Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)GRANGabriel Batista da CruzVanusa LuftEmerson Luis Fortes Barreto
15
Gerência Leste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Nova redação dada pela Port. 067/18)GRALSérgio Luis BirckCarla Luisa GirardiJosé Renato da Fonseca
15
Gerência Leste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente. (Redação original)GRALJosé Salvador de AraújoEdson José de FreitasJosé Renato da Fonseca
16
Agência Fazendária de Água Boa-Elizandra de AlmeidaMíria Terezinha SchutzRenato Luís Fasolo
17
Agência Fazendária de Alta Floresta (Nova redação dada pela Port. 195/17) -Adriano Moreira Bazílio de LimaCleide Gomes GranjaMirela Karla Leite Soares Cecconello
17
Agência Fazendária de Alta Floresta (Redação original)-Adriano Moreira Bazílio de LimaNey Garcia Almeida TelesManoel de Farias
18
Agência Fazendária de Alto Araguaia-Donizete Carmelo SilvaGina Suzimare Amarantes SilvaZélia Ferreira da Silva
19
Agência Fazendária de Aripuanã (Nova redação dada pela Port. 221/15)-Rosely Wirtti JorgeWilson Santos de OliveiraAroldo Vander Teixeira da Silva
19
Agência Fazendária de Aripuanã (Redação original)-Rosely Wirtti JorgeWilson Santos de OliveiraHugo Jose Assmann
20
Agencia Fazendária de Barra do Bugres
(Nova redação dada pela Port. 067/18)		 Jeová Silva CamposMaria Terezinha Rohling Ehle ConcianiRoberto Guedes dos Santos
20
Agência Fazendária de Barra do Bugres (Redação original)-Jeová Silva CamposMaria Terezinha Rohling Ehle ConcianiNilza Pereira Sandri
21
Agencia Fazendária de Barra do Garças (Nova redação dada pela Port. 067/18) Joaquim Neto Borges de LimaElmo PimentelJoão dos Santos Medrado
21
Agência Fazendária de Barra do Garças (Redação anterior dada pela Port.003/17)...Joaquim Neto Borges de LimaLuís Carlos Ferreira de RezendeCarla Luísa Girardi
21
Agência Fazendária de Barra do Garças (Redação original)-José Renato da FonsecaLuís Carlos Ferreira de RezendeCarla Luísa Girardi
22
Agência Fazendária de Brasnorte (Nova redação dada pela Port. 195/17)Hugo José AssmannRosangela Maria PintoAntonio Marcos Pereira de Oliveira
22
Agência Fazendária de Brasnorte (Redação anterior dada pela Port. 221/15)-Hugo José AssmannAntonio Marcos Pereira de OliveiraRosangela Maria Pinto
22
Agência Fazendária de Brasnorte (Redação original)-Hugo José AssmannVilmar Jorge VieiraFernando Dias Fernandes
23
Agência Fazendária de Cáceres-Miguel Castrillon MigalesRuitenaldo Silva SouzaRosana Miranda Ferreira Silva
24
Agência Fazendária de Campo Novo do Parecis (Nova redação dada pela Port. 195/17) Vilmar Jorge VieiraVolmir José BaldissarelliAntônio Xavier Meira
24
Agência Fazendária de Campo Novo do Parecis (Redação anterior dada pela Port. 221/15)-Vilmar Jorge VieiraFernando Dias FernandesAntônio Xavier Meira
24
Agência Fazendária de Campo Novo do Parecis (Redação original)-Vilmar Jorge VieiraFernando Dias FernandesAntônio Jorge
25
Agência Fazendária de Campo Verde (Nova redação dada pela Port. 003/17)...Edézio da Silva BarrosEzanil Conceição da SilvaErli Aparecida Silva Souza
25
Agência Fazendária de Campo Verde (Redação original)-André Cezar Fonseca GearolaEdézio da Silva BarrosJoary Rodrigues Campos
26
Agência Fazendária de Colíder-Sandra Lúcia Luna Falqueto ToméMaria Ester da Paz SilvaLucinete da Silva Bernachi Cunha
27
Agência Fazendária de Cuiabá (Nova redação dada pela Port. 195/17) Rubens Marcelino dos SantosNorberto Almeida FilhoIlzo Rei Hungria
27
Agência Fazendária de Cuiabá (Redação anterior dada pela Port. 181/16, efeitos a partir de 22.09.06)-Rubens Marcelino dos SantosTeodorico Campos de Almeida FilhoMaria Emília Santi Costa
27
Agência Fazendária de Cuiabá (Redação anterior dada pela Port. 221/15)-Teodorico Campos de Almeida FilhoRubens Marcelino dos SantosMaria Emília Santi Costa
27
Agência Fazendária de Cuiabá (Redação original)-Teodorico Campos de Almeida FilhoCilbene Soares de AmorimMaria Emília Santi Costa
28
Agência Fazendária de Diamantino-Célio CavalcanteJosué Silva do NascimentoJurandy Francisco de Oliveira
29
Agência Fazendária de Guarantã do Norte-Luiz Vicente SerafiniAmarildo Batista UrizzeEdson Roberto Puschnerat
30
Agência Fazendária de Jaciara (Nova redação dada pela Port. 195/17) Edimar Felício da SilvaLarissa Tabosa PratesAlexandre Mezari
30
Agência Fazendária de Jaciara (Redação original)-Edimar Felício da SilvaMiriam Vaz VieiraEliana Delmondes Soares Fernandes
31
Agência Fazendária de Juara-José Hilton Rodrigues de AlmeidaAna Rosa Barbosa da SilvaGilmar Nascimento de Queiroz
32
Agencia Fazendária de Juína (Nova redação dada pela Port. 067/18) Jadher Hanauer ÁvilaRosangela Maria Pinto
32
Agência Fazendária de Juína (Redação anterior dada pela Port. 003/17)...Ademir de LaetJadher Hanauer ÁvilaRosangela Maria Pinto
32
Agência Fazendária de Juína (Redação anterior dada pela Port. 221/15)-Ademir de LaetRosangela Maria PintoAntonio Marcos Pereira de Oliveira
32
Agência Fazendária de Juína (Redação original)-Ademir de LaetSanto ZanioloVera Lúcia Domingues
33
Agencia Fazendária de Juruena (Nova redação dada pela Port. 067/18) Cleto LudwingRosangela Maria PintoAntonio Xavier Meira
33
Agência Fazendária de Juruena (Redação anterior dada pela Port. 221/15)-Cleto LudwingAntonio Xavier MeiraFernando Dias Fernandes
33
Agência Fazendária de Juruena (Redação original) -Cleto LudwingRosely Wirtti JorgeWilson Santos de Oliveira
34
Agência Fazendária Lucas do Rio Verde-Janete Aparecida dos Santos JotaGiane Beatriz Pereira da SilvaIsaias Gimenez
35
Agência Fazendária de Matupá-Reni FassbinderGuilherme de Souza NogueiraEdson Roberto Puschnerat
36
Agência Fazendária de Mirassol D'Oeste.-Célia Aparecida de SouzaRoosevelt de OliveiraVitor César da Silva Faria
37
Agência Fazendária de Nobres-André Luiz DavidClarice Alves Rodrigues SalesMaria da Penha Barroso dos Anjos
38
Agência fazendária de Nova Mutum-Rosmar Karolhus de CastroOscar da Costa e SilvaEdson Roberto Puschnerat
39
Agência Fazendária de Primavera do Leste-Luis Mário Ferreira CoimbraAdson Aparecido dos SantosMizaell Herbert Correa da Costa
40
Agência Fazendária de Rondonópolis-Eliane Cláudia BragaEdvaldo da Silva GusmãoEdileuza Araújo Coelho Antunes
41
Agência Fazendária de São José do Rio Claro (Nova redação dada pela Port. 003/17)...Edenilson MagriJurandy Francisco de OliveiraSarah Gonçalves Gomes
41
Agência Fazendária de São José do Rio Claro (Redação anterior dada pela Port. 221/15)-Adriane Aparecida ComerlatoJurandy Francisco de OliveiraSarah Gonçalves Gomes
41
Agência Fazendária de São José do Rio Claro (Redação original)-Adriane Aparecida ComerlatoCélio CavalcanteJosué Silva do Nascimento
42
Agência Fazendária de Sapezal (Nova redação dada pela Port. 221/15)-Clemilda Rodrigues BatistaRoberto Guedes dos SantosManoel Antonio Alves
42
Agência Fazendária de Sapezal (Redação original)-Clemilda Rodrigues BatistaSolange Bernadete CiottiAdriane Aparecida Comerlato
43
Agência Fazendária de Sinop-Gisela Luisa Pietzsch GrudzinskiMaria Valdete de Souza CostaEugênia Bitencourt Cardoso
44
Agência Fazendária de Sorriso (Nova redação dada pela Port. 003/17)...Alessandro Martinho de Souza JuniorMarcos Eugênio CecconelloLeni Perin
44
Agência Fazendária de Sorriso (Redação original)-João Roberto VenturiniMarcos Eugênio CecconelloLeni Perin
45
Agência Fazendária de Tangará da Serra (Nova redação dada pela Port. 234/15)-Antônio JorgeClaudenir Matos FardinDário Alves de Almeida
45
Agência Fazendária de Tangará da Serra (Redação original)-Antônio JorgeSolange Bernadete CiottiDário Alves de Almeida
46
Agência Fazendária de Várzea Grande-Joseni Morari de Andrade GuelisDaniel Xavier de OliveiraMarielma Soares Sato Perovano
47
Agência Fazendária de Vila Rica (Nova redação dada pela Port. 003/17)...José Eversino Ferreira BezerraÉmerson Gonçalves Silva
47
Agência Fazendária de Vila Rica (Redação original)-......José Eversino Ferreira BezerraÉmerson Gonçalves SilvaEdmar Guimarães Alves
48
Agência Fazendária de Arenapolis (Acrescentado pela Port. 221/15)-João Cesar Barbosa de NovaesDenise Maki Omori da SilvaCleides Casemiro Rodrigues
49
Agência Fazendária de Paranatinga (Nova redação dada pela Port. 195/17) Edmar Guimaraes AlvesFábio Ricardo da Silva Reis
49
Agência Fazendária de Paranatinga (Redação original, acrescentado pela Port. 003/17)......Fábio Ricardo da Silva Reis