Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
302/2017
23/08/2017
23/08/2017
57
23/08/2017
23/08/2017

Ementa:Altera o Calendário de Reuniões do CEDEM.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou: - Alterou a Resolução 301/2017
Alterado por/Revogado por: - Alterada pela Resolução 328/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 302/2017
. Consolidada até a Resolução 328/2017.
. Vide Resolução 230/2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 57ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2017.

CONFORME:

COMUNICADO DE ADIAMENTO publicado no DOE de 14 de agosto de 2017, pág. 41, nº 27083.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o calendário reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 301/2017, passando a vigorar conforme abaixo:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2017.
REUNIÃOTIPODATA
57ªORDINÁRIAQuarta-feira, 23 de agosto de 2017
(Nova redação dada pela Res. 328/17 e suas alterações.
77ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 28 de setembro de 2017
78ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 26 de outubro de 2017 (v. Res. 360/17)
58ºORDINÁRIAQuinta-feira, 30 de novembro de 2017 (v. Res. 360/17)
79ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 14 de dezembro de 2017


Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá, 23 de agosto de 2017.