Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
140/2014
09/06/2014
12/06/2014
9
12/06/2014
09/06/2014

Ementa:Designa servidores para responderem por unidades administrativas.
Assunto:Designa Servidores
Alterou/Revogou: - Revogou a Portaria 139/2014
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 84/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 140/GSF/SEFAZ/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para responderem pelas respectivas unidades, com efeitos limitados à data de publicação do Ato de nomeação.

NOME SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO GERENCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA
A PARTIR DE
Gutierrez Soares Caexeta
116033
Coordenador
Unidade de Informatização de Sistemas do Tesouro Estadual/UITE
09/06/2014
Luciana Martins Dornas
225541
Coordenador
Coordenadoria de Contabilidade por Sistemas Digitais/CCSD
09/06/2014

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 139/GSF/SEFAZ/2014, publicada no D.O.E de 03/06/2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos à data mencionada no artigo 1º.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 09 de junho de 2014.