Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
49/2023
10/03/2023
21/03/2023
13
21/03/2023
1º/04/2023

Ementa:Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os energéticos, que especifica, e dá outras providências.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Lista de Preços Mínimos
Substituição Tributária-Bebidas
Base de Cálculo
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 199/2019
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 049/2023-SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pela Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6° do seu artigo 8°, inserida no ordenamento mato-grossense conforme § 8° do artigo 13, combinado com artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 19981998, bem como com o artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do artigo 6° do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;
R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, divulgada conforme Anexo Único desta portaria, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, a título de substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com energéticos.

Parágrafo único Na hipótese de contribuinte enquadrado em programa de desenvolvimento setorial, nos termos da Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, e da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, para fins de apuração do imposto devido por substituição tributária, deverá ser observado o disposto no artigo 7° do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, inclusive no que se refere à aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final de que trata esta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de abril de 2023.

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo XIX da Portaria n° 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 20/12/2019).

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 10 de março de 2023.


ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA


FÁBIO FERNANDES PIMENTA
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(Assinado via SIGADOC)



ANEXO ÚNICO

ENERGÉTICOS
ORDEM
CÓDIGO PMPF
GTIN/EAN
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
VALOR R$
1
220299000012
7898098650022
Energético 3D Energy Drink pet 2L
UN
8,00
2
220299000013
7896513100398
Energético Alien pet 2,1L
UN
12,32
3
220299000014
7898906836907
Energético AMPM Blueberry lata 269ml
UN
4,04
4
220299000015
7898945061292
Energético AMPM Original lata 269ml
UN
3,70
5
220299000016
7898945061308
Energético AMPM Sem Açúcar lata 269ml
UN
3,46
6
220299000017
7896050240762
Energético Atomic lata 270ml
UN
4,49
7
220299000018
7898080664419
Energético Baly Açaí lata 250 ml
UN
6,01
8
220299000019
7898080664693
Energético Baly Açaí lata 473ml
UN
8,10
9
220299000020
7898080664426
Energético Baly Açaí pet 2L
UN
10,85
10
220299000021
7898080664358
Energético Baly Coco e Açaí lata 250ml
UN
4,70
11
220299000022
7898080664396
Energético Baly Coco e Açaí lata 473ml
UN
6,68
12
220299000023
7898080664365
Energético Baly Coco e Açaí pet 2L
UN
11,99
13
220299000024
7898080664143
Energético Baly Cranberry lata 250ml
UN
5,14
14
220299000025
7898080664211
Energético Baly Cranberry pet 2L
UN
11,77
15
220299000026
7898080662262
Energético Baly lata 250ml
UN
4,65
16
220299000027
7898080663733
Energético Baly lata 473ml
UN
6,75
17
220299000028
7898080664570
Energético Baly Maçã Verde lata 250ml
UN
4,74
18
220299000029
7898080664587
Energético Baly Maçã Verde lata 473ml
UN
6,80
19
220299000030
7898080664563
Energético Baly Maçã Verde pet 2L
UN
11,06
20
220299000031
7898080664815
Energético Baly Maçã Verde Sem Açúcar lata 473ml
UN
6,80
21
220299000032
7898080664372
Energético Baly Melancia lata 250ml
UN
4,79
22
220299000033
7898080664402
Energético Baly Melancia lata 473ml
UN
6,81
23
220299000034
7898080664389
Energético Baly Melancia pet 2L
UN
11,05
24
220299000035
7898080664839
Energético Baly Melancia Sem Açúcar lata 473ml
UN
7,05
25
220299000036
7898080664990
Energético Baly Morango e Pêssego lata 250ml
UN
6,60
26
220299000037
7898080665003
Energético Baly Morango e Pêssego lata 473ml
UN
8,78
27
220299000038
7898080665010
Energético Baly Morango e Pêssego pet 2L
UN
9,99
28
220299000039
7898080662668
Energético Baly pet 2L
UN
11,65
29
220299000040
7898080664877
Energético Baly Pitaya Dragon lata 250ml
UN
5,86
30
220299000041
7898080664884
Energético Baly Pitaya Dragon lata 473ml
UN
6,66
31
220299000042
7898080664860
Energético Baly Pitaya Dragon pet 2L
UN
11,16
32
220299000043
7898080663849
Energético Baly Sem Açúcar lata 250ml
UN
5,49
33
220299000044
7898080664662
Energético Baly Sugar Free lata 473ml
UN
7,01
34
220299000045
7898080664846
Energético Baly Summer Loko Manga lata 473ml
UN
6,80
35
220299000046
7898080664853
Energético Baly Summer Loko Manga pet 2L
UN
10,37
36
220299000047
7898080664907
Energético Baly Tangerina lata 250ml
UN
4,73
37
220299000048
7898080664914
Energético Baly Tangerina lata 473ml
UN
8,85
38
220299000049
7898080664891
Energético Baly Tangerina pet 2L
UN
11,48
39
220299000050
7898080664037
Energético Baly Tropical lata 250ml
UN
4,60
40
220299000051
7898080664273
Energético Baly Tropical lata 473ml
UN
6,83
41
220299000052
7898080664112
Energético Baly Tropical pet 2L
UN
12,20
42
220299000053
7898080664808
Energético Baly Tropical Sem Açúcar lata 473ml
UN
6,81
43
220299000054
7898007221053
Energético Blue Ray lata 269ml
UN
4,63
44
220299000055
7898007220766
Energético Blue Ray pet 1L
UN
12,44
45
220299000056
7898007220759
Energético Blue Ray pet 2L
UN
22,88
46
220299000057
7898007220834
Energético Blue Ray pet 350ml
UN
5,36
47
220299000058
7898007221497
Energético Blue Ray Uva pet 350ml
UN
4,90
48
220299000059
815154021203
Energético Burn Energy Drink lata 269ml
UN
3,58
49
220299000060
7894900401103
Energético Burn lata 260ml
UN
5,68
50
220299000061
815154021104
Energético Burn pet 1L
UN
8,72
51
220299000062
7894900026009
Energético Coca-Cola Energy lata 310ml
UN
5,86
52
220299000063
7898915949896
Energético Dopamina Coco e Açaí lata 269ml
UN
6,65
53
220299000064
7898915949698
Energético Dopamina Extreme lata 269ml
UN
5,96
54
220299000065
7898915949667
Energético Dopamina Maçã Verde lata 269ml
UN
7,06
55
220299000066
7898915949247
Energético Dopamina Mindful lata 269ml
UN
5,99
56
220299000067
7898915949650
Energético Dopamina Tangerina lata 269ml
UN
5,87
57
220299000068
7898915949643
Energético Dopamina Tropical lata 269ml
UN
6,01
58
220299000069
7898266441391
Energético Dydyo lata 269ml
UN
5,99
59
220299000070
7898266440554
Energético Dydyo pet 2L
UN
17,42
60
220299000071
7896186302693
Energético Everest Black lata 269ml
UN
5,18
61
220299000072
7898943441003
Energético Everlast Tradicional lata 269ml
UN
7,69
62
220299000073
7898943441089
Energético Everlast Tradicional lata 473ml
UN
8,37
63
220299000074
7898943441010
Energético Everlast Tradicional Zero Açúcar lata 269ml
UN
9,25
64
220299000075
7898132846657
Energético Extra Power Frutas Tropicais lata 270ml
UN
4,22
65
220299000076
7898132841072
Energético Extra Power Hits lata 270ml
UN
5,69
66
220299000077
7898132840884
Energético Extra Power lata 473ml
UN
7,97
67
220299000078
7898132846749
Energético Extra Power Melancia lata 270ml
UN
5,08
68
220299000079
7898132842451
Energético Extra Power pet 1L
UN
10,47
69
220299000080
7898132844400
Energético Extra Power pet 1L + 250ml
UN
8,29
70
220299000081
7898132843380
Energético Extra Power pet 2L
UN
14,02
71
220299000082
7898132846831
Energético Extra Power Pitaya lata 270ml
UN
5,94
72
220299000083
7898132845155
Energético Extra Power Sugar Free lata 270ml
UN
4,07
73
220299000084
7898099392471
Energético Flash Power lata 270ml
UN
6,67
74
220299000085
7898132846770
Energético Flying Horse Frutas Amarela lata 270ml
UN
5,49
75
220299000086
7898132846756
Energético Flying Horse Melancia lata 270ml
UN
5,49
76
220299000087
7898132846855
Energético Flying Horse Pride Pitaya lata 270ml
UN
5,49
77
220299000088
7896718701062
Energético Funada 8 Segundos pet 1L
UN
4,38
78
220299000089
7896718701031
Energético Funada 8 Segundos pet 2L
UN
4,62
79
220299000090
7896718701307
Energético Funada Energy Drink pet 2L
UN
7,71
80
220299000091
7898942053320
Energético Furioso lata 250ml
UN
3,95
81
220299000092
7898942054099
Energético Furioso lata 473ml
UN
8,03
82
220299000093
7898942053306
Energético Furioso pet 2L
UN
9,35
83
220299000094
7898942053993
Energético Furioso Sabor Açaí lata 250ml
UN
3,89
84
220299000095
7898942055294
Energético Furioso Sabor Açaí lata 473ml
UN
7,95
85
220299000096
7898942055768
Energético Furioso Sabor Manga lata 473ml
UN
8,15
86
220299000097
7898942055751
Energético Furioso Sabor Manga pet 250ml
UN
3,94
87
220299000098
7898942055744
Energético Furioso Sabor Manga pet 2L
UN
12,09
88
220299000099
7898942055249
Energético Furioso Sabor Melancia & Morango lata 250ml
UN
3,69
89
220299000100
7898942055720
Energético Furioso Sabor Melancia & Morango pet 2L
UN
12,48
90
220299000101
7898942055263
Energético Furioso Sabor Melão & Maçã Verde lata 250ml
UN
3,65
91
220299000102
7898942055270
Energético Furioso Sabor Melão & Maçã Verde lata 473ml
UN
4,08
92
220299000103
7898942055256
Energético Furioso Sabor Melão & Maçã Verde pet 2L
UN
12,31
93
220299000104
7898942055232
Energético Furioso Tropical lata 250ml
UN
3,70
94
220299000105
7898942055287
Energético Furioso Tropical lata 473ml
UN
6,96
95
220299000106
7898942055218
Energético Furioso Tropical pet 2L
UN
8,91
96
220299000107
7891991011808
Energético Fusion pet 1L
UN
7,88
97
220299000108
7898126700194
Energético Hits Power Açaí pet 2L
UN
8,62
98
220299000109
7898126700200
Energético Hits Power Coco pet 2L
UN
8,01
99
220299000110
7898126700224
Energético Hits Power Maçã Verde pet 2L
UN
7,35
100
220299000111
7898126700262
Energético Hits Power Melancia lata 260ml
UN
2,16
101
220299000112
7898126700217
Energético Hits Power Melancia pet 2L
UN
7,90
102
220299000113
7898126630910
Energético Hits Power pet 1L
UN
7,08
103
220299000114
7898126700002
Energético Hits Power pet 2L
UN
6,79
104
220299000115
7898126630903
Energético Hits Power Tradicional lata 260ml
UN
2,77
105
220299000116
7898126700187
Energético Hits Power Tropical pet 2L
UN
7,35
106
220299000117
7898944785830
Energético Infinity Marajá lata 265ml
UN
6,30
107
220299000118
7898944785816
Energético Infinity Marajá pet 1L
UN
9,95
108
220299000119
7898944785809
Energético Infinity Marajá pet 2L
UN
10,70
109
220299000120
7898958408206
Energético Life Strong Tradicional lata 269ml
UN
10,00
110
220299000121
7898958408220
Energético Life Strong Ultra Zero Açaí lata 269ml
UN
10,00
111
220299000122
7898967406187
Energético Life Strong Ultra Zero Café lata 269ml
UN
10,00
112
220299000123
7898915949421
Energético Life Strong Ultra Zero lata 269ml
UN
10,00
113
220299000124
7898967406125
Energético Life Strong Ultra Zero Melancia lata 269ml
UN
10,00
114
220299000125
7898958408213
Energético Life Strong Ultra Zero Tropical lata 269ml
UN
10,00
115
220299000126
7898377661657
Energético Magneto Energy Drink pet 2L
UN
11,29
116
220299000127
1220000250406
Energético Monster Energy Dragon Ice Tea Peach lata 473ml
UN
8,53
117
220299000128
1220000250031
Energético Monster Energy Juice Pacific Punch lata 473ml
UN
8,31
118
220299000129
70847035305
Energético Monster Energy lata 269ml
UN
9,45
119
220299000130
1220000250000
Energético Monster Energy Ultra Paradise lata 473ml
UN
8,81
120
220299000131
7898938890014
Energético Monster lata 473ml
UN
7,17
121
220299000132
7898925513544
Energético Nitrix Coco Abacaxi gfa 310ml
UN
5,82
122
220299000133
7898925513537
Energético Nitrix Coco Abacaxi pet 2L
UN
15,47
123
220299000134
7898925513674
Energético Nitrix Melancia pet 2L
UN
17,37
124
220299000135
7898925513025
Energético Nitrix pet 2L
UN
14,99
125
220299000136
7896685200612
Energético Paranight pet 1L
UN
4,48
126
220299000137
7896685200766
Energético Paranight pet 2L
UN
6,98
127
220299000138
7898303432160
Energético Power Bull Buster pet 2L
UN
17,86
128
220299000139
9002490235192
Energético Red Bull Energy Drink Açaí lata 250ml
UN
9,17
129
220299000140
9002490240875
Energético Red Bull Energy Drink Coco e Açaí lata 250ml
UN
8,99
130
220299000141
9002490243944
Energético Red Bull Energy Drink lata 250ml
UN
10,95
131
220299000142
9002490209346
Energético Red Bull Energy Drink lata 355ml
UN
13,19
132
220299000143
9002490214166
Energético Red Bull Energy Drink lata 473ml
UN
15,46
133
220299000144
611269101713
Energético Red Bull Energy Drink Sugar Free lata 250ml
UN
10,05
134
220299000145
9002490247379
Energético Red Bull Energy Drink Summer Edition Melancia lata 250ml
UN
9,40
135
220299000146
9002490250270
Energético Red Bull Energy Drink Summer Edition Pitaya lata 250ml
UN
9,12
136
220299000147
9002490229160
Energético Red Bull Energy Drink Tropical lata 250ml
UN
9,20
137
220299000148
611269991000
Energético Red Bull lata 250ml
UN
7,45
138
220299000149
7898422679156
Energético Red Horse Big Apple pet 2L
UN
7,44
139
220299000150
7898628530374
Energético Red Horse Coco e Açaí pet 2L
UN
8,59
140
220299000151
7898422671112
Energético Red Horse Frutas Tropicais lata 473ml
UN
7,05
141
220299000152
7898628530244
Energético Red Horse Frutas Tropicais pet 2L
UN
10,48
142
220299000153
7898422779016
Energético Red Horse Maçã Verde lata 473ml
UN
6,59
143
220299000154
7898422678845
Energético Red Horse Melancia pet 2L
UN
7,41
144
220299000155
7898422676780
Energético Red Horse Sabor Coco e Açaí lata 473ml
UN
7,76
145
220299000156
7898422678821
Energético Red Horse Tangerina pet 2L
UN
7,41
146
220299000157
7898422676278
Energético Red Horse Tradicional lata 269ml
UN
3,79
147
220299000158
7898422679118
Energético Red Horse Tradicional lata 473ml
UN
7,64
148
220299000159
7898422676247
Energético Red Horse Tradicional pet 1L
UN
5,68
149
220299000160
7898422676544
Energético Red Horse Tradicional pet 2L
UN
11,82
150
220299000161
7898422677114
Energético Red Horse Tradicional pet 400ml
UN
4,13
151
220299000162
7897162301303
Energético Red Jack lata 350ml
UN
2,75
152
220299000163
7897162301259
Energético Red Jack pet 2L
UN
7,56
153
220299000164
7898098650183
Energético Red Nose lata 269ml
UN
15,50
154
220299000165
1220000250055
Energético Reign Body Fuel Lemon Hdz lata 473ml
UN
9,75
155
220299000166
1220000250109
Energético Reign Mango lata 473ml
UN
9,20
156
220299000167
1220000250079
Energético Reign Melon lata 473ml
UN
9,80
157
220299000168
1220000250123
Energético Reign Orange Dreamsicle lata 473ml
UN
9,55
158
220299000169
7898617090179
Energético sexy UP pet 60ml
UN
10,00
159
220299000170
7897395099565
Energético TNT Açaí com Guaraná lata 269ml
UN
6,72
160
220299000171
7897395031626
Energético TNT Energy Drink lata 473ml
UN
8,91
161
220299000172
7897395000363
Energético TNT Focus lata 473ml
UN
8,09
162
220299000173
7898377662272
Energético TNT Focus Pink Lemonade lata 269ml
UN
6,39
163
220299000174
7898377662241
Energético TNT Focus Pink Lemonade lata 473ml
UN
8,83
164
220299000175
7897395031602
Energético TNT lata 269ml
UN
6,86
165
220299000176
7897395033002
Energético TNT Maçã Verde lata 269ml
UN
7,17
166
220299000177
7897395033057
Energético TNT Tangerina lata 269ml
UN
6,62
167
220299000178
7897395031657
Energético TNT Zero Açúcar lata 269ml
UN
7,05
168
220299000179
7898275251189
Energético Tsunami lata 269ml
UN
3,50
169
220299000180
7898961176642
Energético Tsunami Maçã Verde pet 2L
UN
7,47
170
220299000181
7898961176673
Energético Tsunami Melancia lata 269ml
UN
4,12
171
220299000182
7898961176666
Energético Tsunami Melancia pet 2L
UN
7,39
172
220299000183
7898275251073
Energético Tsunami pet 2L
UN
7,24
173
220299000184
7898961176628
Energético Tsunami Red Fruits pet 2L
UN
7,45
174
220299000185
7898049480494
Energético Vibe pet 2L
UN
13,00
175
220299000186
7899465200987
Energético Vulcano Drink Combat lata 473ml
UN
5,13
176
220299000187
7899465200994
Energético Vulcano Drink Explosion lata 473ml
UN
5,04
177
220299000188
7899465200970
Energético Vulcano Drink Wild Morango Selvagem lata 473ml
UN
5,05
178
220299000189
7899465200963
Energético Vulcano Jungle Açaí lata 473ml
UN
5,04
179
220299000190
7896520027190
Energético Vulcano lata 250ml
UN
4,38
180
220299000191
7896520027824
Energético Vulcano lata 350ml
UN
4,62
181
220299000192
7896520027206
Energético Vulcano lata 473ml
UN
5,53
182
220299000193
7899465200253
Energético Vulcano lata 710ml
UN
9,05
183
220299000194
7899465200956
Energético Vulcano Mix Zero Açúcares pet 60ml
UN
10,99
184
220299000195
7896520026261
Energético Vulcano pet 1,25L
UN
9,55
185
220299000196
7896520025974
Energético Vulcano pet 2L
UN
12,72
186
220299000197
7899465200123
Energético Vulcano pet 300ml
UN
6,08
187
220299000198
7896520026407
Energético Vulcano pet 500ml
UN
4,54