ASSUNTO | PROVIDÊNCIA | PRAZO |
Registro de Receita
| Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP/SEFAZ - valores finais da receita tributária e outras por ela arrecadada. | Até 08 de janeiro de 2015 |
Unidades Orçamentárias - registro de receita de arrecadação, de convênio e outras. | Até 12 de janeiro de 2015 |
Tesouro Estadual - registro de receita de depósitos não identificados. | Até 12 de janeiro de 2015 |
Tesouro Estadual - registro de receita de reversão de saldo. | Até 12 de janeiro de 2015 |
Consolidação da folha de pagamento do Sistema Estadual de Administração de Pessoas – SEAP
| Folha de dezembro. | Até 10 de dezembro de 2014 |
Folha da Gratificação Natalina. | Até 12 de dezembro de 2014 |
Processos Licitatórios à Conta de Recursos Consignados no Orçamento de 2014
| Deverão estar concluídos/ publicado no Diário Oficial / homologado e contrato assinado. Exceto os registros de preços | Até 10 de dezembro de 2014 |
Pedidos de especificação e de preços de referência deverão ser encaminhados a SAD/CEPROMAT. | Até 31 de outubro de 2014 |
Pedidos de autorização para licitação e de autorização para inexigibilidades e dispensas deverão ser encaminhados à SAD/CEPROMAT. | Até 12 de novembro de 2014 |
As autorizações referentes aos pedidos de licitação, de inexigibilidades e dispensas deverão ser devolvidas pela SAD/CEPROMAT aos Órgãos e Entidades de origem. | Até 14 de novembro de 2014 |
Os pedidos de adesões a atas de registro de preços deverão ser encaminhados à SAD/CEPROMAT. | Até 25 de novembro de 2014 |
Devolução dos pedidos de adesões pela SAD aos Órgãos e Entidades de origem. | Até 28 de novembro de 2014 |
Encaminhamentos de demandas para Registro de Preço deverão ser protocolizados na Superintendência de Aquisições Governamentais da SAD ou na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação do CEPROMAT. | Até 05 de dezembro de 2014 |
Aditivos de Contratos de TIC
| Pedidos de autorização para aditivos de contratos de TIC, com vencimentos até 31/12/2014, deverão ser encaminhados ao CEPROMAT. | Até 12 de novembro de 2014 |
Pedidos de autorização para aditivos de contratos, com vencimentos até 31/12/2014, deverão ser encaminhados a SAD. | Até 12 de novembro de 2014 |
Pedidos de autorização para aditivos de contratos de TIC, com vencimentos até 31/12/2014, deverão ser devolvidos aos Órgãos e Entidades de origem. | Até 28 de novembro de 2014 |
Pedidos de autorização para aditivos de contratos , com vencimentos até 31/12/2014, deverão ser devolvidos aos Órgãos e Entidades de origem. | Até 28 de novembro de 2014 |
Empenho de Despesas
| Pessoal e encargos sociais, Diárias, Transferências Constitucionais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida Pública. | Até 15 de dezembro de 2014 |
Demais despesas, exceto Pessoal e encargos sociais, Diárias, Transferências Constitucionais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida Pública. (Nova redação dada pela Port. 267/14) | Até 05 de dezembro de 2014 |
Demais despesas, exceto Pessoal e encargos sociais, Diárias, Transferências Constitucionais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida Pública.
(Redação original) | Até 15 de dezembro de 2014 |
Liquidação de Despesas
| Liquidação de despesas de Transferências Constitucionais, Tarifas públicas, Encargos em geral e Parcelas de Contratos de Serviços Continuados e folha de pagamento. | Até 23 de dezembro de 2014 |
Demais despesas. | Até 12 de dezembro de 2014 |
Pagamento de Despesas
| Emissão de Ordens Bancárias (NOB / NEX) de despesa de Pessoal e encargos sociais, estagiários, Diárias, Transferências Constitucionais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida Pública. | Até 26 de dezembro de 2014 |
Emissão das NEX´s de adiantamento líquido negativo das Consignatárias oficiais/não oficiais. | Até 26 de dezembro de 2014 |
Emissão de Ordens Bancárias (NOB / NEX) de outras despesas, exceto despesa de Pessoal e encargos sociais, estagiários, Diárias, Transferências Constitucionais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida Pública. | Até 19 de dezembro de 2014 |
Cancelamento de Empenho | As unidades financeiras dos órgãos e/ou entidades deverão cancelar o empenho das despesas que não serão executadas no exercício de 2014. | Até 05 de dezembro de 2014 |
Restos a Pagar | A inscrição de despesas em Restos a Pagar. | Até 12 de janeiro de 2015 |
Fechamento de FIPLAN | Fechamento do sistema FIPLAN para execução orçamentária | 12 de janeiro de 2015 |
Relatório de Prestação de Contas das Movimentações Realizadas em Dezembro de 2014 | Enviar à Superintendência de Controle Gerencial Contábil do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda os balancetes de 12/2014. | Até 19 de janeiro de 2015 |
Elaboração do Balanço Geral
| Contadorias Seccionais - inventário atualizado e as conciliações bancárias. | 12 de janeiro de 2015 |
Procuradoria Geral do Estado - valores atualizados da dívida ativa e dos precatórios. | 12 de janeiro de 2015 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – valores atualizados sobre os avais concedidos. | 12 de janeiro de 2015 |
Superintendência de Gestão do Permanente, Realizáveis e Exigíveis do Tesouro - posição atualizada da Dívida Pública. | Até 06 de janeiro de 2015 |
Almoxarifado e Patrimônio | Enviar para o órgão de contabilidade seccional cópia do levantamento físico/financeiro dos bens efetuados em 31/12/2014. | Até 06 de janeiro de 2015 |
Balanço Exercício 2014
| Encaminhamento do balanço anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta para a Superintendência de Controle Gerencial Contábil do Estado. | Até 23 de janeiro de 2015 |
Encaminhamento do balanço anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta para a Auditoria Geral do Estado. | Até 30 de janeiro de 2015 |
Encaminhamento do Balanço Geral do Estado pela Secretaria de Estado de Fazenda para Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. | Até 01 de Março de 2015 |