Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
276/2014
11/12/2014
11/12/2014
16
11/12/2014
11/12/2014

Ementa:Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.
Assunto:Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 061/2014
Alterado por/Revogado por: - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 276/GSF/SEFAZ/2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do item Ordem 8 do Anexo Único da Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/14, que passa a vigorar, conforme segue:

ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
...
...
...
…
...
...
8
Superintendência de Gestão Financeira e Harmonização Orçamentária
SGFO
Aneliza de São Braz de Oliveira Pereira LeiteJosé Alberto Mattos GuimarãesSaula Rodrigues da Cruz
...
...
...
…
...
...
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 11 de dezembro de 2014.


Kleyton Gomes Santiago
Mat. 100854 - Agente de Tributos Estaduais

1º Substituto do Sec. Adjunto do Tesouro Estadual
Unidade de Coordenação Executiva do Tesouro Estadual – UEXT
(Original assinado)