Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:	Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:	106
Complemento:	/2015
Publicação:	26/10/2015
Ementa:	Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de Novo Santo Antônio, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:	Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Novo Santo Antônio Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 106/2015/SARP/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 26.10.2015, p. 7.