Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
142/2016
28/07/2016
28/07/2016
30
28/07/2016
28/07/2016

Ementa:Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre do exerciício de 2016.
Assunto:Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:*Republica-se por ter sido publicada com erro no DOE de 28/07/2016


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
*PORTARIA Nº 142/GSF/SEFAZ/2016
. Republicada no DOE de 06/09/2016, p. 58 a 74, por ter sido publicada com erro no DOE de 28/07/2016.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 3º Bimestre do Exercício de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete do Senhor Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 28 de julho de 2016.

*Republica-se por ter sido publicado com erro no DOE de 28/07/2016.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)


1ª publicação
PORTARIA Nº 142/GSF/SEFAZ/2016O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 3º Bimestre do Exercício de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete do Senhor Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 28 de julho de 2016.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)