Legislação Tributária
ICMS

Ato: Resolução - CDA/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
35/2014
29/08/2014
29/08/2014
34
29/08/2014
29/08/2014

Ementa:Enquadra Cartas-Consulta de proponentes no Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO Rural.
Assunto:Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
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Texto:
RESOLUÇÃO Nº 35/2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO – CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, e com base nas deliberações dos membros da Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural – CPACR, em sua 16ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de Agosto, respectivamente.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar, de acordo com as prioridades do Estado, as Cartas – Consulta, no Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO Rural, dos proponentes:

Nº Carta-Consulta
Proponente
BANCO DO BRASIL
1377
CILMARA SOLANGE SOARES
1378
CIRO FERRAZ PORTO
1379
ELIDIO PISONI
1380
FLAVIO ROGERIO EWALD
1381
GERALDO JUSKEVICIUS
1382
GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR
1383
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
1384
JOSE WAGNER DOS SANTOS
1385
LINDOLFO PEREIRA MACHADO
1386
LORI ALVES DOS SANTOS
1387
MACLEITON PRIESTER
1388
MANOEL AMERICO DA COSTA FILHO
1389
MARCOS LUCIANO KAPPES
1390
MARLI BECKER
1392
PEDRO JOSE SANGALETTI
1393
RICARDO DE ANDRADE GOUVEIA
1394
RONALDO COELHO DE OLIVEIRA
1395
RUI FRANCISCO PUCCI DE OLIVEIRA
1396
WALTER DAS NEVES MENDANHA
1397
YARA GARMS CAVLAK
SICREDI
1398
GIULIANO ULBERG DANTAS

Cuiabá, 29 de Agosto de 2014.

Luiz Carlos Alécio
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Agrícola de MT– CDA/MT
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar