Ementa:	Designa servidores como representantes locais que contribuirão nas atividades de educação e de comunicação, junto à unidade descentralizada de jurisdição, como auxilio a Instância Ética da SEFAZ.
Assunto:	Designa Servidores Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 052/2017-SEFAZ

Designa servidores como representantes locais que contribuirão nas atividades de educação e de comunicação, junto à unidade descentralizada de jurisdição, como auxilio a Instância Ética da SEFAZ.

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regulam as condutas e padrões éticos no âmbito da SEFAZ; e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º do Decreto nº 2.490/2014, que disciplina a indicação de representantes locais pelas Instâncias Éticas, dentre servidores públicos ou empregados do quadro permanente do Órgão ou Entidade, para colaborar nas atividades de capacitação, treinamento, educação e de comunicação dos agentes públicos junto à unidade descentralizada de jurisdição, bem como nas atividades administrativas, em auxilio a Instância Ética.

R E S O L V E:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como representantes locais em auxilio à Comissão de Ética da Secretária de Estado de Fazenda, sem acréscimo de ônus:
Ligia Maria da Silva - Barra do Garças - MT
Rômulo Lopes de Carvalho - Rondonópolis - MT
Anacleto Antunes de Magalhães - Cáceres - MT
Adriano Moreira Bazilio de Lima - Alta Floresta - MT

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, 21 de março de 2017.