Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:240
Complemento:/2020
Publicação:30/09/2020
Ementa:Termo de Cooperação celebrado entre o Estado de Mato Grosso por meio da SEFAZ e o Município de União do Sul, objetivando a instalação de Unidade de Serviços Conveniada e o aprimoramento do alcance e da eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributária.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de União do Sul
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC
Cooperação Técnica


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 240/2020/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 30.09.2020, p. 5.