Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:411
Complemento:/2021
Publicação:16/11/2021
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de COCALINHO - MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Cocalinho
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0411/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 16.11.2021, p. 18.