Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
131
/2014
30/05/2014
30/05/2014
37
30/05/2014
30/05/2014
Ementa:
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre do exercício de 2014.
Assunto:
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 131/GSF/SEFAZ/2014
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre do exercício de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
, no uso de suas atribuições previstas no inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 34, de 25 de janeiro de 2013, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000.
RESOLVE:
Art. 1°
Autorizar a Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao Primeiro Quadrimestre do exercício de 2014.
Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 30 de maio de 2014.
(Original Assinado)
VALDI SIMÃO DE LIMA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual