Texto: RESOLUÇÃO Nº 455/2018 . Comunicado de Adiamento publicado no DOE de 25.04.2018, p. 28. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, "ad referendum" do CEDEM,
CONFORME Art. 11º do Decreto n º 1.410, de 23 de setembro de 2003, que versa sobre reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho.
CONFORME Resolução n° 396/2018 do CEDEM, que aprovou Calendário de reuniões de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Convocar a 80ª Reunião Extraordinária para o dia 27 de abril de 2018, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003.
Parágrafo único: A convocação que trata no caput deste Artigo, altera a data da 80ª Reunião Extraordinária, no Artigo 1ª da Resolução nº 396/2018, publicado no DOE nº 27215, de 07 de março de 2018, página 71. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Cuiabá, 18 de março de 2018.