Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
126/2016
12/05/2016
23/05/2016
32
12/05/2016
12/05/2016

Ementa:Altera calendário de reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 090/2016.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou: - Alterou a Resolução 090/2016-CEDEM
Alterado por/Revogado por: - Alterada pela Resolução 147/2016-CEDEM
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 126/2016
. Consolidada até a Resolução 147/2016-CEDEM.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 52ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de Maio de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 66ª Reunião Extraordinária para o dia 31 de Maio de 2016, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003.

Art. 2º - Fica alterado o calendário reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 090/2016, passando a vigorar conforme abaixo:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2016
REUNIÃOTIPODATA
66ªEXTRAORDINÁRIATerça-feira, 31 de maio de 2016
67ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 9 de junho de 2016
68ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 7 de julho de 2016
53ªORDINÁRIASegunda-feira, 15 de agosto de 2016 (Nova redação dada pela Res. 147/16)
53ªORDINÁRIAQuinta-feira, 11 de agosto de 2016 (Redação original)
69ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 15 de setembro de 2016
70ªEXTRAORDINÁRIASexta-feira, 14 de outubro de 2016 (Redação cf. Res. 180/16)
70ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 13 de outubro de 2016 (Redação original)
54ªORDINÁRIAQuinta-feira, 10 de novembro de 2016
71ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 7 de dezembro de 2016 (Redação cf. Res. 195/16)
71ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 8 de dezembro de 2016 (Redação original)