Texto: PORTARIA Nº 090/GSF/SEFAZ/2016
CONSIDERANDO a previsão contida no inciso III do artigo 10 da 3ª Alteração do Regimento Interno do Fundo de Apoio à Madeira - FAMAD; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LINCOLN DE PAULA CORRÊA JUNIOR, Analista Administrativo, inscrito sob a matrícula nº 116101 como representante titular da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ no Conselho Gestor do Fundo De Apoio à Madeira - FAMAD e na condição de suplente o servidor ALEXANDRE PAULINO MONEA, Fiscal de Tributos Estaduais, inscrito sob a matrícula nº 115940. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 23 de maio de 2016.