Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
230/2017
22/02/2017
03/03/2017
56
22/02/2017
22/02/2017

Ementa:Aprova a publicação do Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2017, conforme Art. 11 do Decreto nº 1.410/2003.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por: - Alterada pela Resolução 301/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 230/2017
. Consolidada até a Resolução 301/2017.
. Comunicado de Cancelamento da 76ª Reunião Extraordinária do CEDEM, publicado no DOE de 07/07/17, p. 39.
. Comunicado de Adiamento da 57ª Reunião Ordinária do CEDEM, publicado no DOE de 14/08/17, p. 41, ao final reproduzido.
. Comunicado de Cancelamento da 77ª Reunião Extraordinária do CEDEM, publicado no DOE de 13/09/17, p. 21, ao final reproduzido.
. Comunicado de Cancelamento da 77ª Reunião Extraordinária do CEDEM, publicado no DOE de 21/09/17, p. 28, ao final reproduzido.
. Comunicado de Cancelamento da 78ª Reunião Extraordinária do CEDEM, publicado no DOE de 03/10/17, p. 74, ao final reproduzido.
. Comunicado de Adiamento da 58ª Reunião Ordinária do CEDEM, publicado no DOE de 24/11/17, p. 62, ao final reproduzido.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 55ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Publicação do Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2017, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2017
REUNIÃOTIPODATA
55ªORDINÁRIAQuarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
73ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 16 de março de 2017
74ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 13 de abril de 2017
56ªORDINÁRIAQuinta-feira, 11 de maio de 2017
75ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 14 de junho de 2017
76ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 13 de julho de 2017
Nova redação dada pela Res. 301/17 e suas alterações.
57ªORDINÁRIAQuarta-feira, 23 de agosto de 2017 (v. Res. 302/17)
77ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-feira, 28 de setembro de 2017 (v. Res. 329/17)
78ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 26 de outubro de 2017 (v. Res. 360/17)
58ºORDINÁRIAQuinta-feira, 30 de novembro de 2017 (v. Res. 360/17)
79ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 14 de dezembro de 2017


Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2017.
Ricardo Tomczyk
Presidente do CEDEM
(Original Assinado)


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 14/08/17, p. 41)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, que a 57ª Reunião Ordinária do CEDEM a ser realizada na sala de reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político, às 14:00hs, do dia 15 de agosto de 2017, foi ADIADA e será realizada às 14:00hs do dia 23 de agosto de 2017, no Auditório João Nicolau Petroni sede do sistema FIEMT.

Cuiabá,14 de agosto de 2017.


COMUNICADO DE CANCELAMENTO
(Publicado no DOE de 13/09/17, p. 21)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, que a 77ª Reunião Extraordinária do CEDEM a ser realizada na sala de reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político, às 14:00hs, do dia 14 de Setembro de 2017, foi CANCELADA, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.

Cuiabá, 06 de Setembro de 2017.


COMUNICADO DE CANCELAMENTO
(Publicado no DOE de 21/09/17, p. 28)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, que a 77ª Reunião Extraordinária do CEDEM a ser realizada no Auditório João Nicolau Petroni sede do sistema FIEMT, às 14:00hs, do dia 27 de Setembro de 2017, foi CANCELADA, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.

Cuiabá, 21 de Setembro de 2017.


COMUNICADO DE CANCELAMENTO
(Publicado no DOE de 03/10/17, p. 74)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o CANCELAMENTO da 78ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 11 de Outubro de 2017, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 02 de Outubro de 2017.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 24/11/2017, p. 62)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 58ª Reunião Ordinária do CEDEM que seria realizada no dia 30 de Novembro de 2017, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 24 de Novembro de 2017.