Legislação Tributária
ATO NORMATIVO CONJUNTO

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
39/2023
25/04/2023
27/04/2023
21
27/04/2023
27/04/2023

Ementa:Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta nº 066/2022/SEPLAG/SEFAZ que designa servidores responsáveis pela Coordenação dos Trabalhos de Integração entre o Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG) e o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso (FIPLAN), o qual define atribuições e dá outras providências.
Assunto:Grupos de Trabalho
Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG
Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FIPLAN
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CONJUNTA Nº 039/2023/SEPLAG/SEFAZ/MT