Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
112/2022
25/05/2022
31/05/2022
7
31/05/2022
31/05/2022

Ementa:Altera a Portaria nº 044/2022/GSF/SEFAZ, que institui Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos de Fiscal de Tributos Estaduais
Assunto:Concurso Público - Provimento de Cargos de Fiscal de Tributos Estaduais
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 44/2022
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CONJUNTA Nº 112/2022/GSF/SEFAZ

Altera a Portaria nº 044/2022/GSF/SEFAZ, que institui Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos de Fiscal de Tributos Estaduais

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual

CONSIDERANDO o que consta no SIGADOC - SEFAZ-CIN-2022/03632

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o membro Maria Inês de Sousa de Moraes, constante no inciso II, do art. 2º, da Portaria nº 044/2022/GSF/SEFAZ, pelo seguinte membro:

"Art. 2º (...)
(...)
II - Sirley Aparecida Gadotti, Assessora Técnica III, matrícula 117966.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá, 25 de maio de 2022.


Fábio Fernandes Pimenta
Secretário de Estado de Fazenda
(ASSINADO VIA SIGADOC)