Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:	Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:	577
Complemento:	/2021
Publicação:	14/10/2021
Ementa:	Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:	Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de São José do Rio Claro Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0577/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 14.10.2021, p. 12.