UNIDADE | SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA | QUANTIDADE |
CARGO | FUNÇÃO |
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR |
1. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda |
- Secretário | DGA-1 | 1 | - |
1.1. Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
1.2. Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
- Assistente Técnico I | DGA-8 | 7 | - |
- Assistente Técnico II | DGA-9 | 1 | - |
1.3. Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
- Assessor Técnico I | DGA-4 | 1 | - |
- Assistente Técnico I | DGA-8 | 1 | - |
1.4. Gabinete do Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
- Assessor Técnico I | DGA-4 | 1 | - |
1.5. Gabinete do Secretário Adjunto do Orçamento Estadual |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
1.6. Gabinete do Secretário Adjunto da Contadoria Geral do Estado |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | - |
NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO |
1. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
2. Unidade Estratégica de Gestão de Projetos |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
3. Corregedoria Fazendária |
- Corregedor Fazendário | DGA-3 | 1 | - |
- Assessor Técnico II | DGA-5 | 3 | - |
4.Unidade de Estudos e Política Fiscal |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
5.Unidade de Ouvidoria Fazendária |
- Ouvidor Setorial II | DGA-5 | 1 | - |
6. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI |
- Gestor de UNISECI | DGA-6 | - | 1 |
7. Unidade Setorial de Procuradoria Geral |
- Assessor Técnico I | DGA-4 | 2 | - |
- Assessor Técnico II | DGA-5 | 3 | - |
8. Unidade de Desenvolvimento de Negócio do Orçamento |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
9. Unidade Executiva do Tesouro Estadual |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
10. Unidade de Desenvolvimento do Tesouro |
- Chefe de Unidade IV | DGA-6 | 1 | - |
11. Unidade de Política Financeira Estadual |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
12. Unidade de Normas e Apoio Jurídico do Tesouro |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
13. Unidade de Gestão dos Sistemas Informatizados do Tesouro Estadual |
- Chefe de Unidade IV | DGA-6 | 1 | - |
14. Unidade de Relacionamento do Tesouro Estadual |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
15. Unidade de Política Tributária Estadual |
Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
16. Unidade Executiva da Receita Pública |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
17. Unidade de Relações Federativas Fiscais |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
18. Unidade de Desenvolvimento dos Negócios da Receita |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
19. Unidade de Inteligência Fiscal e Monitoramento |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
20. Unidade de Desenvolvimento dos Negócios Fazendários |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
21. Unidade Executiva Fazendária |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
22. Unidade de Serviços de Comunicação |
- Assessor Chefe I | DGA-2 | 1 | - |
23. Unidade do Contencioso Administrativo Tributário |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
23.1 Coordenadoria de Julgamento de Impugnação de Crédito Tributário |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
23.2 Coordenadoria de Controle de Tramitação de Processo Administrativo Tributário |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
23.3 Coordenadoria de Controle e Reexame de Processos |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
24. Unidade de Desenvolvimento do Negócio de Relacionamento com o Contribuinte |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
25. Unidade Estratégica de Suporte à Gestão e Coordenação de Contas |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
26. Unidade Estratégica de Tecnologia da Informação |
- Chefe de Unidade I | DGA-3 | 1 | - |
NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR |
1. Gabinete de Direção | | | |
- Chefe de Gabinete | DGA-4 | 1 | - |
2. Unidade de Assessoria |
- Assessor Especial II | DGA-4 | 4 | - |
- Assessor Técnico I | DGA-4 | 4 | - |
- Assessor Técnico II | DGA-5 | 6 | - |
- Assessor Técnico III | DGA-6 | 14 | - |
- Assistente Técnico I | DGA-8 | 9 | - |
- Assistente Técnico II | DGA-9 | 4 | - |
- Assistente de Gabinete | DGA-10 | 1 | - |
- Assistente de Direção | DGA-10 | - | 2 |
- Líder de Equipe | DGA-10 | - | 20 |
3. Unidade Militar de Operações Conjuntas |
- Assessor Especial II | DGA-4 | 1 | - |
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA |
1. Superintendência de Gestão de Pessoas |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
1.1. Coordenadoria de Provimento e Aplicação |
- CoordenadorDGA-61- | | | |
1.2. Coordenadoria de Manutenção |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
1.3 Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
1.4. Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2.Superintendência de Orçamento, Finanças e Contabilidade |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
2.1. Coordenadoria de Orçamento | | | |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2.2. Coordenadoria Financeira | | | |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2.3. Coordenadoria Contábil | | | |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3. Superintendência de Aquisições e Contratos |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
- Pregoeiro | DGA-6 | - | 1 |
3.1 Coordenadoria de Aquisições |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3.2 Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atas de Registro de Preço |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
4. Superintendência de Tecnologia da Informação |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
4.1 Coordenadoria de Sistemas Fazendários |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA |
1. Superintendência de Gestão Financeira do Tesouro |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
1.1. Coordenadoria de Gestão de Programação e dos Repasses Financeiros |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
1.2 Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
1.3 Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
1.4. Coordenadoria de Execução Financeira do Tesouro |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2. Superintendência de Administração Financeira de Obras e Convênios |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
2.1. Coordenadoria de Gestão Financeira de Obras |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2.2. Coordenadoria de Gestão Financeira dos Convênios de Ingresso |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2.3. Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
2.4. Coordenadoria das Obrigações Contratuais e Tributárias do Estado |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3. Superintendência de Administração dos Recursos de Tesouro |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
3.1. Coordenadoria de Gestão da Dívida Pública |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3.2. Coordenadoria de Gestão dos Ativos do Estado |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
4. Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Sistemas Contábil |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
5. Coordenadoria de Normas e Acompanhamento Fiscal |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
6. Coordenadoria de Conciliação e Prestação de Contas |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
7. Coordenadoria de Acompanhamento de Execução, Orçamentária Financeira e Contábil |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
8. Superintendência de Normas da Receita Pública |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
8.1. Coordenadoria de Redação, Divulgação e Interpretação de Normas da Receita Pública |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
8.2. Coordenadoria de Assessoramento Jurídico e Controle de Processos Judiciais |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
9. Superintendência de Informações da Receita Pública |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
9.1. Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
9.2. Coordenadoria de Cadastro e Domicílio Tributário Eletrônico |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
9.3. Coordenadoria de Restituições e Registro da Receita Pública |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
9.4. Coordenadoria de Conta Corrente e Apoio a Dívida Ativa |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
10. Superintendência de Controle e Monitoramento |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
10.1. Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Médios e Grandes Contribuintes |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
10.2. Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Pequenos Contribuintes |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
11. Superintendência de Fiscalização |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
11.1. Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
11.2. Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
11.3. Coordenadoria de Fiscalização de Comércio Exterior, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
11.4.Coordenadoria do IPVA, ITCD e Outras Receitas Públicas |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
12. Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
12.1. Coordenadoria de Fiscalização Eletrônica de Trânsito |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
12.2. Coordenadoria de Fiscalização Fixa de Trânsito |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
12.3. Coordenadoria de Fiscalização Móvel de Trânsito |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
13. Superintendência do Orçamento Estadual |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
13.1. Coordenadoria de Gestão do Orçamento Estadual |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
13.2. Coordenadoria de Estudos Orçamentários |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA |
1. Superintendência de Execução do Atendimento Descentralizado |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
1.1. Gerência Metropolitana de Atendimento ao Contribuinte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.2. Gerência Regional Sul de Atendimento ao Contribuinte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.3. Gerência Regional Oeste de Atendimento ao Contribuinte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.4. Gerência Regional Noroeste de Atendimento ao Contribuinte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.5. Gerência Regional Norte de Atendimento ao Contribuinte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
1.6. Gerência Regional Leste de Atendimento ao Contribuinte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | - |
2. Agências Fazendárias |
- Gerente Regional II | DGA-8 | 47 | - |
3. Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | - |
3.1. Coordenadoria de Assistência e Suporte ao Contribuinte |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3.2.Coordenadoria de Suporte aos Serviços Fazendários |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
3.3. Coordenadoria de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | - |
SUBTOTAL | 216 | 24 |
TOTAL | 240 |