Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CEDEM

Ato: Comunicado-PRODEIC

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
1/2018
16/03/2018
21/03/2018
20
16/03/2018
16/03/2018

Ementa:Comunica a aprovação de inclusão de produtos para a empresa que menciona.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso - PRODEI
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
Comunicado nº 001/2018 - PRODEIC
. Vide Decreto 1.471/2018.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº 669221/2014 de 04/12/2014 está enquadrada na Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, e suas alterações, conforme limite de usufruto constante no TERMO DE ACORDO, a inclusão de produtos foi aprovada pela Resolução do CEDEM nº 417/2018 publicada em 07/03/2018, ficando a empresa obrigada a efetuar o recolhimento dos fundos previstos na legislação.

Razão social: AMPAVA IND. E COMÉRCIO DE BEBIDAS MULTIMARCAS LTDA.
Inscrição estadual: 13.252.720-0
CNPJ: 73.751.570/0001-97
Endereço: Rua: Ministro Licínio Monteiro, nº 210, B. Figueirinha - Várzea Grande/MT - CEP: 78.140-130
Produto: Aguardente de Cana Adoçada Pé de Cedro (Diversos); Vodka Competência (Diversos); Aguardente de Cana Lembrança Nacional (diversos); Cachaça Adoçada Pé de Cedro (Diversos);Vodka Bailaroff (Diversos); Jurubeba Pé de Cedro (Diversos);Coquetel Jurubeba Competência (Diversos); Coquetel Catuaba Competência (Diversos); Coquetel Catuaba Pé de Cedro (Diversos); Coquetel Raiz Amarga Pé de Cedro (Diversos); Coquetel Raiz Amarga Competência (Diversos); Coquetel de Amendoim Competência (Diversos); Coquetel de Coco (Diversos); Coquetel Composto de Pé de Cedro (Diversos);Vinho Tinto Seco Pé de Cedro (Diversos); Vinho Tinto Suave Pé de Cedro (Diversos); Coquetel Canelinha (Diversos); Conhaque Gengibre (Diversos); Coquetel Menta Competência (Diversos); Cachaça Adoçada Duas Onças; Cachaça Adoçada 66; Vodka Stefanoff; Coquetel Alcoolico Brasil Tropical; Coquetel Alcoolico Quebra Tudo; Coquetel Vinho Fermentado Maçã Catuaba e Guaraná;Coquetel Vinho Fermentado Maçã Jurubeba e Guaraná; Coquetel de Vinho com Catuaba; Coquetel Jurubeba; Coquetel Alcoolico Raiz Amarga Kebra Tudo; Coquetel Composto de Vinho;Vinho Tinto suave; Bebida Alcoolica Mista de Vodka com Aroma de Lima; Cachaça; Gammy Limão; Gammy Maracujá; Gammy maçã verde; Coquetel Alcoolico com extrato Carvalho; Cachaça a Granel (Diversos); Coquetel Composto Brasil tropical; Coquetel Composto Cantina do Norte; Suco de Uva; Suco de Uva Tinto Integral; Gammy Blueberry; Gammy Frutas Vermelhas; Aperitivo de Malt Whisk e Carvalho Blend Black; Bebida Alcoólica Mista com Vodka com Aroma de Lima Skyloff

Cuiabá, 16 de março de 2018.


Carlos Avalone Junior
PRESIDENTE DO CEDEM