Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
42
/2015
30/06/2015
30/06/2015
18
30/06/2015
1º/07/2015
Ementa:
Altera a Portaria nº 085/2014 SAAF-SEFAZ
Assunto:
Designa Servidores
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 085/2014
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 042/2015/SAAF-SEFAZ
Altera a Portaria nº 085/2014 SAAF-SEFAZ
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar o "caput" do Art. 2° da
Portaria n° 85/2014
SAAF-SEFAZ, publicada no DOE de 11/06/2014, conforme a redação abaixo:
"Art. 2º Instituir a equipe de Assessoria de Pesquisa Aplicada da Secretaria Adjunta da Administração Fazendária, designando como seus componentes os servidores abaixo listados, os quais exercerão suas atividades sob a liderança do servidor listado no topo da tabela:
Equipe de Assessoria de Pesquisa Aplicada - ASPAF/SAAF
Servidor
Cargo
Função
Nilton Paulo Xavier
Asses. Técnico II – ASPAF –
Analista Administrativo
Titular Responsável
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2015.
PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de junho de 2015.
FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
(Original assinado)