Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CDA

Ato: Resolução - CDA/MT

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
9/2014
27/03/2014
11/04/2014
37
11/04/2014
11/04/2014

Ementa:Enquadra Cartas-Consulta de proponentes no Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO.
Assunto:Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
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Texto:
RESOLUÇÃO Nº 09/2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE MATO GROSSO – CDA/MT, criado pela Lei Complementar nº 339 de 12 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Item II, § 4º, Artigo 1º, e com base nas deliberações dos membros da Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural – CPACR, em sua 05ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de Março, respectivamente.

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar, de acordo com as prioridades do Estado, as Cartas–Consulta, no Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO, dos proponentes:

Nº Carta-Consulta
Proponente
BANCO DO BRASIL
452
ADEMAR FURTADO DA SILVA
453
ADRIANO JOSÉ BRESSAN
454
AGILEU ADAMS
455
ALAIRTO LUIZ JERONIMO
456
ALCIDES LEO ZEMOLIN
457
ALFREDO TAKESAWA JÚNIOR
458
AMADO RODRIGUES BATISTA
459
ANSELMO CALDAS PACHECO
460
ANTONIO CARLOS FELITO
461
ANTONIO MIRANDA MARTINS
462
ANTONIO TRINCA
463
APARECIDA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS
464
ARI OSVALDO CAMPACCI
465
ARMINDO JOSÉ ZEMOLIN
466
ARNI ALBERTO SPIERING
467
AUGUSTINHO ALVES DE ANDRADE
468
AZIZI FRANÇA
469
BRINQUEDOS BANDEIRANTE AGROPECUÁRIA LTDA
470
BRUNO HENRIQUE BERNARDO BATISTA
471
CARLOS DE SOUZA
472
CARLOS PIROTA NETO
473
CELIO OLIVEIRA MARQUEZ
475
CHARLES JEAN ROSA CUNHA
476
CICERO JOSÉ LOURENÇO
477
CLARINDO LÁZARO GARCIA
478
CLAUDIO CHIQUITO GARCIA
479
CLEITON TUBINO SILVA
480
CLETO DE SOUSA SILVA
481
DOMINGOS PAGNO
482
DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR
483
EDUARDO FUHR
484
EDUARDO JOSÉ MARQUEZ JUNIOR
485
EDUARDO WRZECIONEK JÚNIOR
486
ELIO CARLOS DE OLIVEIRA
487
ELUSMAR MAGGI SCHEFFER
488
ENIR GONÇALINA DA SILVA MOREIRA
489
ERAI MAGGI SCHEFFER
490
EUDA DIAS DE OLIVEIRA
491
FÁBIO RIBEIRO BORGES
492
FELIPE FRANÇOIS MOTTA
493
FERNANDO MAGGI SCHEFFER
494
FLÁVIO GIACOMET
495
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
496
GENECI MAIA LEAL
497
GERALDO TROUY D'OLIVEIRA
498
HELOISA DE PAIVA AZEVEDO GUIMARÃES
499
JOÃO CARLOS MARTINS
500
JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA
501
JOELIO DE FÁTIMA RONDON
502
JORACI LEONEL LEME
503
JOSÉ ADELAR JAENISCH
504
JOSE ALFREDO CORREA PADUA
505
JOSÉ CARLOS PEREIRA
506
JOSÉ LUIZ MARQUES CARDOSO
507
JOSE MARIA BORTOLI
508
JOSÉ VITOR DE JESUS CÂMARA
509
LEOCLIDES BEDIN
510
LUCIANO COELHO BARBOSA
511
LUCIANO OLIVEIRA MARQUEZ
512
LUIZ CARLOS DALLA LIBERA
513
MAGNALDO LOLA DE ALMEIDA
514
MALBA THANIA ALVES VARJÃO
515
MANITO VITAL FERREIRA
516
MARIA CRISTINA GUSMÃO KROHLING
517
MARINEZ LOPES
518
MILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
519
NÉLIO GAKLIK
520
NEWTON DE FREITAS MIOTTO
521
NILDO JOSÉ PECCIN
522
NILMAR DE FREITAS MIOTTO
523
ORLANDO VIEIRA DE FIGUEIREDO SILVA
524
PAULINO MAMEDE DA SILVA
525
PAULO ADRIANO GAI CERVO
526
PAULO ROBERTO DA CUNHA
527
PETER JOHANNES RIETJENS
528
REINALDO FRANCISCO PEREIRA
529
ROMEU FROELICH
530
ROMEU FROELICH
531
ROMEU SPIERING
532
RUBEM MROZINSKI
533
SEBASTIÃO SABINO FILHO
534
SEBASTIÃO VITOR MARTINEZ
535
SERGIO APARECIDO POLATO
536
SHEILA CRISTIANE VIEIRA MOSCONI
537
TARCÍSIO SCHROETER
538
THIAGO MAXIMO DA SILVA
539
VALDEMAR DIVINO FARIA
540
VALDEMIR DA SILVEIRA
542
WANESSA FABIANE SGURAS FARIAS
543
WILSON ANTÔNIO NODARI
SICREDI
545
MARCOS HERRERO DE MORAIS
546
GIOVANI COMIM
547
ELVIS RICARDO GOLONI
548
CEZAR PAULO BRAMBILLA
549
AGENOR VICENTE PELISSA

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 27 de Março de 2014.


Luiz Carlos Alécio
Presidente do Conselho de Desenvolvimento Agrícola de MT– CDA/MT
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar