Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
178/2016	16/09/2016	22/09/2016	82	22/09/2016	22/09/2016

Ementa:	Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.
Assunto:	Força-Tarefa/Análise de processos - SAAC Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 043/2016
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 178/2016-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria nº

43/2016

-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com o inciso XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o item 06 do Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2°. Ficam incluídos os itens 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 ao Anexo Único da Portaria nº 43/2016, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo II, desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 16 de setembro de 2016.

TIAGO DE SOUZA SOARES
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Em substituição nos termos da Portaria nº 158/2015-SEFAZ
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)

Anexo I

...	...	...	...
6	Miriam Vaz Vieira	069437848	AFJAC
...	...	...	...

Anexo II

...	...	...	...
9	André Cezar Fonseca Gearola	419877052	AFRON
10	Clarice Alves Rodrigues Sales	459966791	AFNOB
11	Cristina Furlan Cuellar	925462001	GPAS
12	Eliana Delmondes Soares Fernandes	432761051	AFJAC
13	Erli Aparecida Silva Souza	840951998	AFCVE
14	Laura Vicuna Pereira da Silva	514219411	AFBAG
15	Reinaldo Coelho Cardoso	458500461	AFPRL