Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CODEM
Ato:
Resolução CODEM
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
1
/2020
15/10/2020
16/10/2020
56
16/10/2020
16/10/2020
Ementa:
Aprova a Ata da 86ª Reunião Extraordinária do CEDEM e Ata da 03ª Reunião Ordinária do CDAE
Assunto:
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
RESOLUÇÃO N.º 001/2020/CODEM
. Retificada no DOE de
de 22.10.2020, p. 15.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM
, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na
01ª Reunião Ordinária
, realizada em
15 de outubro de 2020
.
R E S O L V E:
Art. 1º
- Aprovar a Ata da 86ª Reunião Extraordinária do CEDEM, realizada em 17 de julho de 2020, Ata da 87ª Reunião Extraordinária do CEDEM, realizada em 29 de julho de 2020 e Ata da 88ª Reunião Extraordinária do CEDEM, realizada em 21 de setembro de 2020.
Art. 2°
- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Cuiabá, 20 de outubro de 2020.
EULÁLIA SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CODEM
(Em substituição - Portaria n° 069/2020/SEDEC, publicada no D.O.E. nº 27.859 de 19 de outubro de 2020)
(Original Assinado)
TERMO DE RETIFICAÇÃO
(Publicada no DOE de 22.10.2020, p. 15)
RETIFICAMOS
para que se produzam os efeitos legais, que, a
Resolução n° 001/2020/CODEM
do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 27.858, de 16 de outubro de 2020, página 56, passa ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
RESOLUÇÃO N.º 001/2020/CODEM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar a Ata da 86ª Reunião Extraordinária do CEDEM, realizada em 17 de julho de 2020, Ata da 87ª Reunião Extraordinária do CEDEM, realizada em 29 de julho de 2020 e Ata da 88ª Reunião Extraordinária do CEDEM, realizada em 21 de setembro de 2020.
Art. 2º - Aprovar Ata da 03ª Reunião Ordinária do CDAE, realizada em 07 de agosto de 2020, Ata da 04ª Reunião Ordinária do CDAE, realizada em 08 de setembro de 2020 e Ata da 01ª Reunião Extraordinária do CDAE, realizada em 22 de setembro de 2020.
Art. 3°
- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias..
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO N.º 001/2020/CODEM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar a Ata da 86ª Reunião Extraordinária do CEDEM, realizada em 17 de julho de 2020, Ata da 87ª Reunião Extraordinária do CEDEM, realizada em 29 de julho de 2020 e Ata da 88ª Reunião Extraordinária do CEDEM, realizada em 21 de setembro de 2020.
Art. 2°
- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Cuiabá, 20 de outubro de 2020.
EULÁLIA SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CODEM
(Em substituição - Portaria n° 069/2020/SEDEC, publicada no D.O.E. nº 27.859 de 19 de outubro de 2020)
(Original Assinado)