Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
395/2018
20/02/2018
21/02/2018
54
20/02/2018
20/02/2018

Ementa:Convoca a 79ª Reunião Extraordinária do CEDEM.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
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Texto:
RESOLUÇÃO Nº 395/2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 1.410, de 23 de setembro de 2003, por seu Presidente, "ad referendum" do CEDEM,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 79ª Reunião Extraordinária para o dia 27 de Fevereiro de 2018, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua Aprovação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá, 20 de Fevereiro de 2018.