Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
190/2020	09/25/2020	09/30/2020	38	30/09/2020	30/09/2020

Ementa:	Publica o Relatório de Receita Ordinária Líquida do Tesouro do 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.
Assunto:	Relatório da Receita Ordinária Líquida do Tesouro - ROLT
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Nota Explicativa:
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Texto:
Portaria nº 190/GSF/SEFAZ/2020

Publicação do Relatório de Receita Ordinária Líquida do Tesouro do 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.

A Secretária Adjunta do Tesouro Estadual, no uso das atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016.

RESOLVE

Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório de Receita Líquida Ordinária do Tesouro - ROLT referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete da Senhora Secretária Adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 25 de setembro de 2020.

LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
Original Assinado