Legislação Tributária
FINANCEIRO

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
70/2015
30/03/2015
28/04/2015
26
28/04/2015
28/04/2015

Ementa:Republica o Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre do exercício de 2014.
Assunto:Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 070/GSF/SEFAZ/2015
. Relatório publicado inicialmente pela Portaria 025/15 no DOE de 30/01/2015, p. 13.
. Publicada novamente no DOE de 30/04/2015, p. 17/31.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao Terceiro Quadrimestre do exercício de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de março de 2015.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(original assinada)

Redação original.
PORTARIA N° 070/GSF/SEFAZ/2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar n°101, de 04 de maio de 2000.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar a republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao Terceiro Quadrimestre do exercício de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de março de 2015.
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(original assinada)