Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
11/2021
19/01/2021
20/01/2021
26
20/01/2021
20/01/2021

Ementa:Altera membros da Portaria nº 113/2020/SAAF-SEFAZ, publicada em 22/10/2020, que dispõe sobre a implantação do Núcleo Executivo de Infraestrutura para planejamento, execução e mensuração de resultados das ações de modernização física nos Complexos Fazendários I e II.
Assunto:Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Grupos de Trabalho
Alterou/Revogou: - Alterou a Portaria 113/2020
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 011/2021/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019.

Considerando a necessidade de alteração na composição do Núcleo Executivo de Infraestrutura para planejamento, execução e mensuração de resultados das ações de modernização física nos Complexos Fazendários I e II;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros que compõem o Núcleo Executivo de Infraestrutura para planejamento, execução e mensuração de resultados das ações de modernização física nos Complexos Fazendários I e II, que passa a ser composta da seguinte forma:
I - Rodolfo Sales de Oliveira Cabral - coordenador;
II - Marcus Francis Ferraz - coordenador substituto;
III - Jackeline Mali Nasr Thomé - COPI/SUPS - membro;
IV - Débora da Rocha Zanini - COPI/SUPS - membro;
V - Vanuza da Cruz Santos - COPI/SUPS - membro.

Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 113/2020/SAAF-SEFAZ permanecem inalteráveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Cuiabá - MT, 19 de Janeiro de 2021.



KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)