Ementa:	Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de fevereiro/2020 - Concurso n° 011.
Assunto:	Programa Nota MT
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PORTARIA N° 045/2020-GSF/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de fevereiro/2020 - Concurso n° 011.

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de fevereiro/2020 - Concurso n° 011, no dia 12 de março de 2020, conforme cronograma divulgado no Anexo I da Portaria n° 196/2019-SEFAZ, de 2 de dezembro de 2019 (DOE de 09/12/2019);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019, (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria 0188/2020;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal do Programa Nota MT referente ao mês de fevereiro/2020 - Concurso n° 011, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 19 de março de 2020.