Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:575
Complemento:/2021
Publicação:30/09/2021
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de JUSCIMEIRA - MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Juscimeira
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0575/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 30.09.2021, p. 19.