Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Comunicado SEFAZ
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
1
/2014
10/15/2014
10/15/2014
7
15/10/2014
15/10/2014
Ementa:
Torna público o período de inscrições previstas na Resolução n° 06/2012-SARP.
Assunto:
Conselho de Contribuintes Pleno de Mato Grosso
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:
Ver Resolução n°
006/2012-SARP
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
COMUNICADO 01/2014-UERP
O Coordenador da Unidade Executiva da Receita Pública
, nos termos do artigo 3º da
Resolução SARP nº 06
, de 24 de abril de 2012, torna público aos integrantes do Grupo TAF, que as inscrições previstas na referida Resolução estarão abertas no período entre 00:00 do dia 20 de outubro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 10 de novembro de 2014. As mensagens eletrônicas com pedido de inscrição deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail institucional do servidor, com solicitação eletrônica de comprovação de entrega, ao endereço eletrônico designado em comunicado interno na Intranet da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do §2° do artigo 3° da Resolução n°06/2012 SARP.
Cuiabá-MT, 15 de outubro de 2014.
Alexandre Paulino Monea
Unidade Executiva da Receita Pública
(Original Assinado)