Legislação Tributária
ICMS

Ato:Ato COTEPE/ICMS
Número:46
Complemento:/2015
Publicação:04/12/2015
Ementa:Divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
Assunto:Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
ATO COTEPE/ICMS 46, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
. Consolidado até o Ato COTEPE/ICMS 53/2021.
. Publicado no DOU de 04.12.2015, Seção 1, p. 21 a 23.
. Alterado pelo Ato COTEPE/ICMS 41/2017, 58/2018, 59/2018, 07/2019, 34/2019, 15/2020, 45/2020, 74/2020, 53/2021.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público, com base no § 2º da cláusula segunda do Convênio ICMS 81/15, de 27 de julho de 2015, e considerando a anuência das unidades federadas envolvidas, decidiu:

Art. 1º Aprovar a relação das empresas credenciadas, constantes no Anexo Único deste ato, que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

ANEXO ÚNICO (Nova redação dada pelo Ato COTEPE 58/18)

Projeto CandidatoFornecedorCidade/ EstadoValor do ContratoValor do Contrato
(1EUR = 2,98543 BRL)
Minas Gerais
PS-8Mancal de EscoraZollern Transmissões Mecânicas Ltda CNPJ: 18.222.877/0001-92
IE: 153141653.00-19
Endereço: Av. Manoel Inácio Peixoto 2147, Parque Industrial Saudade
CEP: 36771-000
Cataguases – MG719.087,03 €R$ 2.146.784,00
C-13-11Mangotes FlexíveisAlfagomma do Brasil
CNPJ: 15.445.004/0001-50
IE: 001953602.00-92
Endereço: Rodovia BR 491 - km 69
Distrito Industrial 1
CEP: 37.810-000 (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 34/19)
Guaranésia - MG926.965,78 €R$ 2.767.391,46
SN-PMS-1Desenvolvimento do IPMSIHM ENGENHARIA E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.388.601/0001-13
IE: 062.946.444.00-22
Endereço: Av. Deputado Cristovam Chiaradia, 670, Buritis
(Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 53/2021)
Belo Horizonte / MG17.140.726,08 €R$ 51.172.437,86
Rio de Janeiro
CS-3Caixas de Junção ExterioresTranscontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda.
CNPJ: 33.804.980/0001-34
IE: 81.583.382
Endereço: Rua Ourique 415 – Penha Circular
CEP: 20.000-000
Rio de Janeiro – RJ195.770,79 €R$ 584.460,00
C-13-6Proteção Anti CorrosãoSacor Siderotecnica S.A.
CNPJ: 29.348.695/0001-89
IE: 80.186.797
Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho
CEP: 25055-009
Duque de Caxias - RJ28.200,00 €R$ 84.189,13
R-3Lastro de ChumboSacor Siderotecnica S.A.
CNPJ: 29.348.695/0001-89
IE: 80.186.797
Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho
CEP: 25055-009
Duque de Caxias - RJ1.196.785,72 €R$ 3.572.920,00
E-6Caixas Elétricas de JunçãoEletronaval Indústria e Comércio Ltda
CNPJ: 40.198.780/0001-40
IE: 84.299.677
Endereço: Rua Cuba, 588, Penha Circular,
CEP: 21020-160
Rio de Janeiro – RJ894.317,39 €R$ 2.669.921,97
S-2Extintores (SKM Eletro Eletronica Ltda
CNPJ: 00.064.702/0001-39
IE: 85.040.170
Endereço: Av. Vinte e Dois de Maio, 9000, Quadra D, Lote 05, Engenho Velho
CEP 24803-000
Itaboraí – RJ129.747,50 €R$ 387.352,08///////////////////////////////////
AT-1Unidade de Ar CondicionadoEngie Axima do Brasil Instalacão de Ar Cond e Refrigeracao Ltda
CNPJ: 17.394.332/0001-09
IE: 79.947.555
Endereço: Rua Bento Lisboa, Nº 19 - Catete -
CEP: 22.221-010 (Acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS 59/18)
Rio de Janeiro - RJ1.808.784,66 €R$ 5.400.000,00
LF-3Sistema de Resfriamento de Estoque de MantimentosEngie Axima do Brasil Instalacão de Ar Cond e Refrigeracao Ltda
CNPJ: 17.394.332/0001-09
IE: 79.947.555
Endereço: Rua Bento Lisboa, Nº 19 - Catete -
CEP: 22.221-010 (Acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS 59/18)
Rio de Janeiro - RJ382.329,51 €R$ 1.141.418,00
S-1Sistema de Detecção de IncêndioSKM Eletro Eletrônica LTDA
CNPJ: 00.064.702/0003-09
IE: 78.819.413
Endereço: Rua General
Almerio de Moura, 302 - São Cristóvão - RJ
CEP: 20921-060 (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 34/19)
Rio de Janeiro - RJ235.826,93€R$ 704.044,79
Rio Grande do Sul
C-13-5Válvulas de Cobre AlumínioMicromazza PMP Ltda
CNPJ: 72.096.100/0001-74
IE: 328/0001961
Endereço: Rodovia RSC 470, km 168, nº 1040,
CEP: 95334-000
Vila Flores - RS268.076,62 €R$ 800.324,00
ME-5-1Válvulas de Água SalgadaMicromazza PMP Ltda CNPJ: 72.096.100/0001-74
IE: 328/0001961
Endereço: Rodovia RSC 470, km 168, nº 1040,
CEP: 95334-000
Vila Flores - RS3.395.234,22 €R$ 10.136.234,10
São Paulo
AT-2Queimador CatalíticoIssartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -
CEP: 12.244-000
São José dos Campos- SP64.479,34 €R$ 192.198,56
C-13-1Drenos, Acessórios, Controle Remoto e VálvulasIssartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -
CEP: 12.244-000
São José dos Campos – SP1.667.961,93 €R$ 4.979.583,58
HA-2Carregamento Ar de Alta Pressão e Painel de DistribuiçãoIssartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -
CEP: 12.244-000
São José dos Campos - SP691.224,00 €R$ 2.063.600,87
HS-2 + HA-3Blocos de Conexão Hidráulica e de Alta PressãoIssartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -
CEP: 12.244-000
São José dos Campos - SP1.464,671,00 €R$ 4.372.672,74
ME-5-2Válvulas de Água Salgada (atuadores)Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -
CEP: 12.244-000
São José dos Campos - SP726.136,76 €R$ 2.167.830,47
S-4-1Máscaras e purificadores de ArIssartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -
CEP: 12.244-000
São José dos Campos - SP234.073,00 €R$ 698.808,56
WS-4Partes Mecânicas para Tubos Lançamento de TorpedosIssartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -
CEP: 12.244-000
São José dos Campos - SP2.248.000,50 €R$ 6.711.248,13
CP-5-1Anéis de Amortecimento parte 1Vibtech Industrial Ltda
CNPJ: 43.720.804/0001-78
IE: 188.003.410.110
Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703.
CEP: 07401-070
Arujá - SP499.055,42 €R$ 1.489.895,02
CP-5-2Anéis de Amortecimento parte 2Vibtech Industrial Ltda
CNPJ: 43.720.804/0001-78
IE: 188.003.410.110
Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703.
CEP: 07401-070
Arujá - SP462.812,06 €R$ 1.381.693,00
CS-7-2Sistema de Navegação - HardwareOMNISYS Engenharia LTDA.
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112
Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington.
CEP: 09890-430
São Bernardo do Campo - SP214.778,58 €R$ 641.206,42
E-3Unidades de Partida ElétricaOMNISYS Engenharia LTDA.
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112
Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington.
CEP: 09890-430
São Bernardo do Campo - SP2.503.273,14 €R$ 7.473.346,74
PMS-2IPMS HardwareOMNISYS Engenharia LTDA.
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112
Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington.
CEP: 09890-430
São Bernardo do Campo - SP2.384.837,41 €R$ 7.119.765,14
PMS-4Console de GovernoOMNISYS Engenharia LTDA.
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112
Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington.
CEP: 09890-430
São Bernardo do Campo - SP780.706,51 €R$ 2.330.744,64
C-2Tubos de cobreTermomecânica São Paulo S.A
CNPJ: 59.106.666/0001-71
IE: 635.014.528.110
Endereço: Avenida Caminho do Mar, 2652, Rudge Ramos
CEP 09612-000
São Bernardo do Campo - SP359.542,80 €R$ 1.073.389,85
LF-4Planta de Osmose ReversaPall do Brasil Ltda
CNPJ: 55.568.968/0002-91
IE: 286.484.183.119
Endereço: Av. Luigi Papaiz, 239 - 1º andar - Campanário.
CEP: 09931-610
Diadema - SP351.733,00 €R$ 1.050.074,25
PA-1TintasAkzo Nobel Ltda
CNPJ: 60.561.719/0097-75
IE: 626.771.640.115
Endereço: Avenida dos Estados, 4826 Bloco A, Utinga
CEP: 09220-900
Santo André - SP1.161.100,00 €R$ 3.466.382,77
PV-3Elipses de TanquesBardella SA Industrias Mecanicas
CNPJ: 60.851.615/0001-53
IE: 336.014.964.117
Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525,
CEP: 07220-920
Guarulhos - SP417.290,00 €R$ 1.245.790,08
WS-1Sistema de Movimentação de ArmasBardella SA Industrias Mecanicas
CNPJ: 60.851.615/0001-53
IE: 336.014.964.117
Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525,
CEP: 07220-920
Guarulhos - SP7.917.720,40 €R$ 23.637.800,00
WS-3Equipamento de Embarque de ArmasBardella SA Industrias Mecanicas
CNPJ: 60.851.615/0001-53
IE: 336.014.964.117
Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525,
CEP: 07.220-902
Guarulhos - SP670.489,68 €R$ 2.001.700,00
E-7Cabos ElétricosTRAMAR Industrial Ltda.
CNPJ: 47.454.467/0001-75
IE: 233.004.327.110
Endereço: Rod SP 312 KM 79 -Barrinha
CEP: 13.315-000 (Acrescentada pelo Ato COTEPE/ICMS 7/19)
Cabreúva - SP1.933.260,80 €R$ 5.761.117,18
E-1Conversores EstáticosAdelco
CNPJ: 61.693.461/0001-81
IE: 206.031.390.110
Endereço: "Avenida da Cachoeira, 660/706
Cruz Preta CEP 06413-000" (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 34/19)
Barueri - SP583.901,00€R$ 1.743.195,56
E-2Gabinetes do quadro Elétrico SecundárioAdelco
CNPJ: 61.693.461/0001-81
IE: 206.031.390.110
Endereço: "Avenida da Cachoeira, 660/706
Cruz Preta CEP 06413-000" (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 34/19)
Barueri - SP2.218.440,00€R$ 6.622.997,33
E-5Módulos de CargaAdelco
CNPJ: 61.693.461/0001-81
IE: 206.031.390.110
Endereço: "Avenida da Cachoeira, 660/706
Cruz Preta CEP 06413-000" (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 34/19)
Barueri - SP431.094,00€R$ 1.287.000,96
E-8TransformadoresAdelco
CNPJ: 61.693.461/0001-81
IE: 206.031.390.110
Endereço: "Avenida da Cachoeira, 660/706
Cruz Preta CEP 06413-000" (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 34/19)
Barueri - SP111.743,00€R$ 332.994,14
ME-2EscotilhasCronos
CNPJ: 02.573.677/0001-44
IE: 796.370.770.110
Avenida Monteiro Lobato, 2365, GALPÃO 2 (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 34/19)
Guarulhos - SP1.678.217,63 €R$ 5.010.201,26
PS-7Sistema de Monitoramento de BateriaLacerda Sistema de Energia Ltda
CNPJ: 02.699.847/0001-31
IE: 286.474.425.118
Endereço: Av. Prestes Maia, 1325 - Centro Diadema
CEP: 09930-270 (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 34/19)
São Paulo - SP362.734,90€R$ 1.082.919,65
PS-6BateriasNEWPOWER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SISTEMAS DE ENERGIA E DE DEFESA ESTRATÉGICA EED
CNPJ: 62.956.719/0001-58
IE: 141.184.490.119
Endereço: Rua Guaicurus 153B – Bairro da Água Branca
CEP: 05.033-000 (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 15/2020)
Guarulhos – SP8.435.202,00 €R$ 25.182.705,10
C-10Penetrações / Passagens de AnteparasISSARTEL DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDA
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A
CEP: 12.244-000 (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 15/2020)
São José dos Campos/SP406.955,45€R$ 1.214.937,01
C-13-10SobressalentesIssartel do Brasil indústria mecânica Ltda.
14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A
CEP: 12.244-000 (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 15/2020)
São José dos Campos/SP700.938,19€R$ 2.092.601,90
C-5+C-7+
C-8+C-11
Uniões, Ramificações, Reduções, Adaptadores e FunisISSARTEL DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDA
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A
CEP: 12.244-000 (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 15/2020)
São José dos Campos – SP557.475,49 €R$ 1.664.3
C-13-8Penetrações no casco: Acessórios Móveis para TubulaçõesCRONOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS DE USINAGENS LTDA.
CNPJ: 02.573.677/0001-44
IE: 796.370.770.110
Endereço: Av. Monteiro Lobato, 2365, Galpão 2, Guarulhos -SP
CEP 07190-000 (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 45/2020)
Guarulhos - SP533.958,21 €R$ 1.594.094,87
C-13-12Válvulas de suspiro dos tanques de lastroISSARTEL DO BRASIL.INDUSTRIA MECANICA LTDA.
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111
Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911, Parque Tecnológico Urbanova (Acrescentada pelo Ato COTEPE ICMS 74/2020)
São Jose dos Campos - SP611.074,80 €R$ 1.824.626,58