Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
90/2016
28/01/2016
03/02/2016
52
28/01/2016
28/01/2016

Ementa:Aprova a publicação do Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2016.
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou: - Revogou a Resolução 079/2015-CEDEM
Alterado por/Revogado por: - Alterada pela Resolução 126/2016-CEDEM, alterada pela Resolução 147/2016-CEDEM
Observações:Demais alterações: v. Resoluções 180/2016 e 195/2016


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 090/2016
. Consolidada até a Resolução 195/2016.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 51ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de Janeiro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Publicação do Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2016, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2016
REUNIÃOTIPODATA
51ªORDINÁRIAQuinta-feira, 28 de janeiro de 2016
63ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
64ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 10 de março de 2016
65ªEXTRAORDINÁRIAQuinta-feira, 7 de abril de 2016
52ªORDINÁRIAQuinta-feira, 12 de maio de 2016
66ªEXTRAORDINÁRIA (Nova redação dada pela Res. 126/16)Terça-feira, 31 de maio de 2016
66ªEXTRAORDINÁRIA (Redação original)Quinta-feira, 9 de junho de 2016
67ªEXTRAORDINÁRIA (Nova redação dada pela Res. 126/16)Quinta-feira, 9 de junho de 2016
67ªEXTRAORDINÁRIA (Redação original)Quinta-feira, 7 de julho de 2016
68ªEXTRAORDINÁRIA (Nova redação dada pela Res. 126/16)Quinta-feira, 7 de julho de 2016
68ªEXTRAORDINÁRIA (Redação original)Quinta-feira, 15 de setembro de 2016
53ªORDINÁRIA (Redação cf. Res. 147/16)Quinta-feira, 15 de agosto de 2016
53ªORDINÁRIA (Redação original)Quinta-feira, 11 de agosto de 2016
69ªEXTRAORDINÁRIA (Nova redação dada pela Res. 126/16)Quinta-feira, 15 de setembro de 2016
69ªEXTRAORDINÁRIA (Redação original)Quinta-feira, 13 de outubro de 2016
70ªEXTRAORDINÁRIA (Nova redação dada pela Res. 126/16 e alteração posterior cf. Res. 180/16)Quinta-feira, 14 de outubro de 2016
70ªEXTRAORDINÁRIA (Redação original)Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
54ªORDINÁRIA Quinta-feira, 10 de novembro de 2016
71ªEXTRAORDINÁRIA (Redação cf. Res. 195/16)Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
71ªEXTRAORDINÁRIA (Redação original, acrescentada pela Res. 126/16)Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições contrárias, em especial a Resolução 079/2015, publicada no DOE nº 26683, no dia 21 de Dezembro de 2015.

Cuiabá, 28 de Janeiro de 2016.