Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:56
Complemento:/2016
Publicação:16/02/2016
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por meio da SEFAZ e o Município de NOVA UBIRATÃ/MT, objetivando a instalação de Unidade de Serviços Conveniada e o aprimoramento do alcance e da eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributárias.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Nova Ubiratã
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 056/2016/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 16.02.2016, p. 11.
. Extrato de rerratificação publicado no DOE de 29.02.2016, p. 27.