Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ato:
Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:
314
Complemento:
/2018
Publicação:
09/25/2018
Ementa:
Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o Município de São José do Rio Claro - MT, objetivando a instalação de Posto de Controle Municipal - PCM.
Assunto:
Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de São José do Rio Claro
Posto de Controle Municipal - PCM
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 314/2018/SARP/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 25.09.2018, p. 10.