Texto: PROTOCOLO ICMS 07/05
P R O T O C O L O
Cláusula primeira Passa a vigorar com a seguinte redação o item 1 do § 1º da cláusula primeira do Protocolo ICMS 09/97, de 21 de março de 1997:
“1 – Maxion Sistemas Automotivos Ltda., Rua Dr. Othon Barcellos, 83, Cruzeiro - SP, inscrição no CGC/MF nº 00.736.859/0001-63 e inscrição estadual nº 282.004.150.117;”
Cláusula segunda Fica acrescentado o item 5 ao § 1º da cláusula primeira do Protocolo ICMS 9/97, de 21 de março de 1997, com a seguinte redação:
“5 - Siemens VDO Automotive Ltda., Avenida Senador Adolf Schindling, 155, Guarulhos – SP, inscrição no CNPJ nº 48.754.139/0001-57 e inscrição estadual nº 336.244.296.118.”
Cláusula terceira Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Maceió, AL, 1º de abril de 2005.