Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CODEM

Ato: Resolução CODEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
6/2020
10/17/2020
11/18/2020
37
18/11/2020
18/11/2020

Ementa:Aprova Ata da 01ª Reunião Ordinária do CODEM, realizada em 15 de outubro de 2020
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 006/2020/CODEM

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2020.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar Ata da 01ª Reunião Ordinária do CODEM, realizada em 15 de outubro de 2020.

Art. 2º - Aprovar Ata da 01ª Reunião Extraordinária do CDAE, realizada em 22 de setembro de 2020.

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias..

Cuiabá - MT, 17 de outubro de 2020.